Quem o afirma é a Quercus que revelou que, esta semana, enquanto os líderes europeus discutem como avançar com a União Energética em Bruxelas, é divulgado um estudo que evidencia o longo caminho que os Estados-membros ainda têm de percorrer para a implementação da legislação europeia sobre eficiência energética.

De acordo com um estudo da “Coligação para a Poupança de Energia”, os planos nacionais de eficiência energética que têm como objectivo reduzir o consumo de energia final em 1,5% por ano, não têm credibilidade necessária para garantir esta meta. Desde o último relatório da Coligação divulgado há um ano, os Estados-membros tiveram uma oportunidade de ouro para melhorar os seus planos, mas poucos o fizeram.

A falta de ambição dos planos nacionais mostra que o problema não está na Directiva de Eficiência Energética, mas sim na falta de vontade política para implementar os requisitos mínimos, remover barreiras e encontrar novas medidas. Os grandes problemas em matéria de energia, ao nível europeu, não serão resolvidos e os grandes projectos não terão sucesso, a menos que a atitude sobre a implementação desta Directiva mude radicalmente.

Apenas a Dinamarca e a Irlanda apresentaram planos suficientemente credíveis, enquanto um número alargado de Estados-membros apresentaram planos incompletos ou pouco ambiciosos sobre como atingir poupanças de energia nos próximos anos. Estes resultados preocupantes são confirmados por uma análise dos Planos Nacionais de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE) elaborados pelos Estados-membros, realizada pela consultora Ricardo AEA para a Direcção Geral de Energia da Comissão Europeia.

A análise da “Coligação para a Poupança de Energia”, segundo a Quercus, mostra desvios preocupantes entre os dados que foram reportados pelos Estados-membros e as poupanças mínimas esperadas (baseado nos dados das estatísticas europeias Eurostat). Desde Abril de 2014, a Alemanha reduziu a sua meta em 14%, sem nenhuma explicação. Pelo contrário, Chipre usou o seu PNAEE para aumentar a sua meta.

A inclusão continuada de medidas potencialmente não elegíveis para a meta de eficiência energética é também desapontante. O Reino Unido, por exemplo, persiste em incluir medidas supostamente não elegíveis no seu plano de acção, como poupanças nos edifícios que podem não ultrapassar os requisitos mínimos europeus. A Croácia, pelo contrário, utilizou esta oportunidade para retirar medidas não elegíveis, nomeadamente um programa de incentivos para o uso de energias renováveis.

A Quercus avança ainda que Portugal ainda não transpôs Directiva e e está em incumprimento há praticamente um ano. A associação ambiental tem conhecimento que Portugal está a realizar acções que lhe permitiriam estar numa posição mais confortável neste relatório, se as comunicasse devidamente e a tempo à Comissão Europeia, o que não está a acontecer.

Refira-se que a forma que Portugal escolheu para cumprir a redução anual necessária no consumo de energia final foi através da implementação de medidas do PNAEE, algumas dificilmente monitorizáveis e com dados que exigem a maior transparência para que se avalie bem o efeito das políticas em curso, não havendo uma ampliação de benefícios ou um resultado que se deva a outros factores e seja contabilizado para efeitos do cumprimento de legislação.

Para a Quercus há ainda muito trabalho a fazer na área da eficiência e poupanças energéticas, pois é necessário que haja um verdadeiro acompanhamento Plano em vigor e das respectivas medidas previstas.

Foto: Anabela Loureiro

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