O ministro do Ambiente afirmou que Portugal vai poupar 92 milhões por ano e 4.100 milhões até 2045 com a reestruturação do sector da água, através da fusão de empresas.

Jorge Moreira da Silva afirmou à agência Lusa, à margem da inauguração da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Carvoeira, no concelho de Mafra, que “estamos a falar de 92 milhões de euros anuais de poupanças nos custos operacionais até 2045. No total, os municípios pouparão 4.100 milhões de euros nas tarifas que lhes são cobradas”.

O governante adiantou que, após a fusão das 19 empresas multimunicipais, as cinco novas empresas, a principal medida do processo de reestruturação do sector, vão ser constituídas no dia 30, entrando as novas administrações em funções logo no dia 1 de Julho.

O ministro do Ambiente disse que a fusão vai permitir uma redução em 2/3 dos órgãos sociais das empresas e diminuir em 55% os cargos de chefia e de direcção, num processo de reorganização do grupo Águas de Portugal, que deverá estar concluído até ao final do ano.

Esta reforma vai permitir também reduções nos tarifários da rede em alta cobrados aos municípios: “A tarifa da água será inferior em 10% e no saneamento inferior 16% em relação ao que estava previsto”. Nos próximos cinco anos estes valores vão ser de ajuste com o objectivo de proceder a um tarifário único no País.

Este novo cenário vai originar, segundo o ministro, “um agravamento muito moderado em alguns concelhos do litoral”. Explicando que “estamos a falar da Grande Lisboa, com agravamentos de 0,20 euros no consumo médio de 10 metros cúbicos, o que, ao fim de cinco anos, significa um euro para os municípios e uma redução de três euros em municípios do interior”.

Para Jorge Moreira da Silva a reforma do sector da água era essencial para a sua sustentabilidade financeira, uma vez que as dívidas dos municípios ascendem a cerca de 400 milhões de euros, e para garantir investimentos necessários que estão estimados em 634 milhões de euros, sobretudo nas redes municipais em baixa. Ainda assim, referiu que Portugal vai poder beneficiar de 3.700 milhões de euros em fundos comunitários.

Relativamente à ETAR inaugurada, esta localiza-se na Foz do Lizandro, na Carvoeira, e representa um investimento de 5,5 milhões de euros do grupo Águas de Portugal através da empresa multimunicipal SIMTEJO. Localizada a 1,5 quilómetros da foz do Rio Lizandro, vai tratar águas residuais de 28 mil habitantes das freguesias da Carvoeira e parte de Igreja Nova, Mafra e Ericeira, contribuindo para a melhoria das águas balneares, sobretudo das praias da Foz do Lizandro e de São Julião, bem como deste troço do rio. A ETAR faz parte do subsistema da Foz do Lizandro, que integra ainda quatro estações elevatórias e 16 quilómetros de emissários. O investimento total neste subsistema é de 25 milhões de euros, dos quais seis milhões vão ser ainda gastos até 2018.