O Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que os impostos ambientais totalizaram 3,87 mil milhões de euros em 2014, ou seja, teve um aumento de 4,2% em relação a 2013. Do mesmo modo, adianta que a maior factura é paga pelas famílias portuguesas.

O INE explica que a variação de 4,2% foi mais acentuada do que aquela que se verificou na totalidade das receitas de impostos e contribuições sociais (2,1%). Tal realidade demonstra que aumentou a importância dada pelas autoridades competentes a este tipo de tributação na fiscalidade portuguesa.

Os dados avançados revelam ainda uma outra realidade: o peso destes impostos na receita fiscal foi ligeiramente superior em Portugal comparativamente à média europeia (6,4% contra 6,3%). Faça-se, no entanto, a ressalva para o facto de, tendo em conta os dados de 2013, o peso destes impostos no Produto Interno Bruto (PIB) português serem ainda inferiores à média europeia (2,2% face a 2,5%).

A tributação ambiental é aplicada aos bens e serviços que têm impactes negativos no ambiente, como sejam os transportes, veículos, energia, entre muitos outros. Face à actual tributação, o INE concluí que as famílias portuguesas pagam mais de metade do total dos impostos sobre este tipo de bens e serviços, atingindo quase dois mil milhões de euros.

Em 2014 os impostos ambientais atingiram 3,87 mil milhões de euros, ou seja, 6,5% do total dos impostos e contribuições sociais colectadas. Deste valor global a fatia de 51,5% saiu do bolso das famílias portuguesas, sendo que para os impostos sobre a energia contribuíram com 51,4% e para os transportes com 51,8%.

O aumento deste tipo de impostos, segundo o INE, fica a dever-se ao aumento da cobrança na recolha e tratamento de resíduos sólidos pelos municípios, que representou 82,6% do total da receita das taxas com relevância ambiental. 

O instituto adiantou ainda que as taxas sobre poluição totalizaram 708,6 milhões de euros e as taxas sobre recursos cerca de sete milhões de euros.

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