Este é um dos projectos, no âmbito do Portugal 2020, que a Área Metropolitana de Lisboa (AML) não vai conseguir implementar por falta de orçamento. O alerta foi dado na reunião do Conselho Metropolitano de Lisboa (CMdL).

Na reunião do CMdL foi apresentado o Plano de Acção e de Orçamento da AML para 2017, no qual a AML vai receber 1,688 milhões através do Orçamento do Estado (OE) e 592 mil euros de contribuição dos 18 municípios que a integram.

Isto “se for equivalente” à contribuição deste ano, já que, de acordo com Demétrio Alves, primeiro secretário da Comissão Executiva da AML, “tem sido uma evolução sempre a descer” desde 2006. Além disso, visto que em 2016 “há um aumento de verbas através do OE”, tal tem de ser “contextualizado com a assunção de competências como Autoridade Metropolitana de Transportes”, explica.

Demétrio Alves salientou que, como resultado deste cenário, é possível que um total de 1,681 milhões de euros que estavam previstos serem investidos em determinados projectos, possam estar “comprometidos de uma forma radical”.

Entre os projectos que poderão ser adiados, está o sistema de aviso de tsunami para o estuário do Tejo que contempla igualmente todo o equipamento e cartografia; a implementação de um sistema de vigilância contra incêndios para os parques de Sintra-Cascais e Mafra e Parque Natural da Arrábida; um projecto de eficiência energética para o edifício-sede da AML; um inquérito à mobilidade dentro da Área Metropolitana; um pacto territorial para a empregabilidade; e a criação de uma rede ecológica de valorização da natureza, da biodiversidade, recreio e lazer.

Por outras palavras, estes projectos têm um “financiamento não-definido, não estando, portanto, assegurado, o que quer dizer que não podemos ir para a frente”, esclareceu Demétrio Alves que adiantou ainda que a verba total compreende os projectos do Plano Plurianual de Investimentos no valor de 866,702 mil euros e de um Plano Plurianual de Acções mais relevantes no valor de 814,426 mil euros.

Refira-se que grande parte destes projectos estão relacionados com compromissos que a AML assumiu no domínio do Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) e de candidaturas no âmbito do Portugal 2020 que agora verifica que não vai conseguir cumprir.

Foto: Prometheus31 – ‘Lisboa Antes do Terramoto de 1755’

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