O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que o Governo vai “reforçar a rede de áreas protegidas”. Mas tal “só será possível quando a valorização do território for uma parcela da sua preservação” e quando envolver tanto as autarquias, como a sociedade civil.

Esta declaração foi proferida durante a comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, na Assembleia da República. O ministro do Ambiente defendeu também que, “de acordo com as melhores práticas internacionais, temos que assegurar que as populações não estão de costas voltadas para o seu parque”, pelo que se deve “garantir que a actividade humana continua a ser geradora de biodiversidade”.

Para o efeito, João Pedro Matos Fernandes considera que se tem de “envolver os gestores do território e as associações mais representativas na gestão das áreas protegidas do País”. Sublinhando que “envolver as autarquias, as ONG ambientais, as universidades e as associações com actividade relevante na gestão do parque corresponde a um esforço de abertura de que os principais beneficiários serão os valores naturais no seu conjunto”.

Perante este cenário, o governante anunciou que será criado “um caso-piloto, que envolva autarquias e entidades que representem a sociedade civil na gestão de um parque”. E, como acrescentou, “claro que queremos alargar este modelo”, prevendo-se para finais de 2017 a aprovação de um decreto-lei do qual conste um novo modelo de gestão.

Foto: Anabela Loureiro

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