Após um prolongamento dos trabalhos e negociações para permitir um entendimento em áreas relacionadas com o financiamento chegou ao fim em Bona, já na madrugada de 18 de Novembro, a 23ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP 23) com metas bem mais ambiciosas.

Os países preparam-se agora para adoptar um roteiro para o denominado Diálogo Talanoa (palavra fijiana para conversa). Trata-se de um processo que, em última instância, deverá aumentar a ambição das metas climáticas de todos os países para o ano 2030, após a próxima Cimeira do Clima, a realizar em dezembro de 2018, em Katovice na Polónia.

Dois meses antes, em Outubro de 2018, será apresentado o relatório especial do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) que envolve mais de três mil cientistas, sobre as acções necessárias para redução das emissões de gases de efeito de estufa (GEE), para evitarmos um aumento de temperatura não superior a 1,5 graus Celsius, em relação à época pré-industrial. Este relatório vai certamente mostrar quão longe estamos da trajectória desejável.

Nesta Cimeira em Bona, além do compromisso de discutir a forma de ampliar a acção climática, os países fizeram progressos modestos no desenvolvimento de um texto de negociação para o ‘Livro de Regras de Paris’, que inclui as directrizes necessárias à implementação do Acordo de Paris. Ainda há muito trabalho a ser feito, já que as regras devem ser finalizadas no próximo ano para serem adoptadas na próxima Cimeira em 2018.

Também se registaram progressos limitados nas questões concretas relaccionadas com o financiamento climático e como lidar com os impactos catastróficos das alterações climáticas, como os que alguns países vulneráveis sofreram nos últimos meses. As decisões apenas aprovaram o processo para discutir estas questões, não definindo ainda as acções concretas, que voltaram a ser adiadas para 2018.

O roteiro do Diálogo Talanoa deve ajudar os países a superar o fosso entre o que se comprometeram a fazer e o que é necessário para manter o aumento da temperatura em níveis seguros. A União Europeia precisa de avançar e aproveitar ao máximo esta oportunidade, preparando tudo para aumentar o seu objectivo climático para 2030 através do desenvolvimento da nova estratégia carbono zero para 2050. É necessário fazer mais e muito mais rápido, na medida em que o ritmo actual das negociações não coincide com a urgência da acção climática, nem com a velocidade de transição energética para as energias renováveis e acessíveis a todos.

Portugal é infelizmente um exemplo onde os impactes das alterações climáticas foram e estão a ser claramente visíveis, desde a magnitude dos incêndios florestais à seca severa e extrema que afecta o País. Por isso tem uma responsabilidade acrescida no esforço a desenvolver no combate às alterações climáticas.

A ZERO e a OIKOS consideram muito positivo que o governo português se tenha comprometido internacionalmente, no quadro da ‘Powering Past Coal Alliance’, a encerrar as centrais térmicas a carvão de Sines e Pego até 2030, sendo que consideramos que é perfeitamente possível e desejável que tal aconteça até 2025, ou até antes. Portugal é felizmente um dos países do mundo com maior ambição climática ao assumir a vontade de ser neutro em carbono em 2050 e é importante que o roteiro que está a ser desenhado responda efectivamente a este objectivo e com a implementação de políticas com a maior brevidade possível.

No plano internacional, ambas as organizações ambientais afirmam saber da disponibilidade do País para a Europa assumir metas mais ambiciosas, para além dos 40% de redução entre 1990 e 2030, pelo que esperam que possa em conjunto com outros países avançar politicamente com esta intenção. Salientam ainda que, na acção internacional, Portugal não se tem resumido à Europa, sendo desejável que o País reforce ainda mais o seu papel na cooperação no combate às alterações climáticas junto dos países em desenvolvimento.

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