A Quercus anunciou que o Parlamento Europeu aprovou no dia 12 de Março o acordo de compromisso obtido em Dezembro de 2013, ao nível do Conselho Europeu, que determina o fim progressivo do uso de hidrofluorcarbonetos (HFC) na Europa. Estas substâncias são poderosos gases com efeito de estufa e muito usados no nosso dia-a-dia.

Segundo esta associação ambiental, os HFC têm grande potencial de aquecimento global, centenas de milhares de vezes superior ao dióxido de carbono (CO2) e são usados nos setores da refrigeração, ar condicionado, proteção contra incêndios, aerossóis e espumas.

Por isso, a decisão de por fim um progressivo ao uso de HFC na Europa foi bem acolhida pelas associações de defesa de ambiente europeias, entre as quais a Quercus, como um passo decisivo para a protecção do clima.

Segundo a Quercus, diante da forte oposição e interesses da indústria, sobretudo química, os deputados do Parlamento Europeu, liderados pelo holandês Bas Eickhout, foram capazes de aprovar o acordo obtido, depois de negociações entre Estados-membros ao nível do Conselho em finais de 2013, enquanto se aguardam outras medidas decisivas que irão ajudar a transição europeia para tecnologias alternativas e mais favoráveis ao clima.

O novo regulamento sobre os gases fluorados resulta da revisão de um regulamento anterior de 2006, que pouco ou nada fez para conter o crescimento do uso destes químicos. O regulamento irá limitar o uso de HFC em equipamentos colocados no mercado europeu, reduzindo o seu uso em 21 por cento até 2030 relativamente ao nível actual. O uso de HFCs é actualmente responsável por cerca de dois por cento das emissões de gases com efeito de estufa na Europa, e estão em rápido crescimento.

Além deste objectivo de redução, a União Europeia aprova a proibição do uso de HFCs em novos equipamentos para vários sectores e de forma faseada, dos quais se destaca a refrigeração comercial, até 2022. Além disso, o uso de HFCs de elevado potencial de aquecimento global (cerca de 2.500 vezes superior ao CO2) será impedido na operação e manutenção de equipamentos de refrigeração, já a partir de 2020.

Francisco Ferreira, da Quercus, disse que “por um lado, este novo regulamento vai incentivar a indústria europeia na procura de soluções alternativas baseadas em fluídos naturais (como a amónia e o próprio CO2) como substitutos aos HFC. Mais de 400 empresas europeias, sobretudo PME, já produzem estas soluções naturais, as quais podem gerar mais inovação e criação de emprego. Por outro lado, a nova legislação é um passo que reforça a liderança da União Europeia no combate às alterações climáticas e pode ser um catalisador para futuras negociações internacionais, no sentido de obter um acordo global para a proibição do uso de HFC que poderia evitar emissões de 100 mil milhões de toneladas de CO2 eq., ao nível global, em 2050.”

É importante ainda garantir que este novo regulamento seja aplicado na prática, para evitar os problemas da anterior legislação, afirma ainda a Quercus.

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