O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional anunciou que vai ser criado um fundo que deverá ser "superior a 2.000 milhões de euros". O objectivo é apoiar os promotores privados no financiamento de obras de reabilitação urbana ao nível da habitação.

Estas afirmações foram proferidas por Manuel Castro Almeida no Convento de S. Francisco, em Santarém, no final de uma sessão de balanço sobre o Fundo Jessica (que financiou no último quadro comunitário a reabilitação para comércio e serviços). O mesmo afirmou que o despacho que cria o grupo de trabalho que vai "desenhar" este instrumento financeiro será publicado na próxima sexta-feira em Diário da República.

O grupo de trabalho em questão terá 30 dias para criar o respectivo instrumento financeiro que vai juntar fundos comunitários (dos programas operacionais regionais e do programa operacional nacional para a sustentabilidade e eficiência no uso de recursos) com financiamentos do Banco Europeu de Investimentos e da banca comercial.

Segundo o secretário de Estado, este vai ser "um fundo relevante para ajudar os privados a reabilitarem casas degradadas". Este fundo vai traduzir-se em empréstimos com "prazos longos (15 a 20 anos) e com taxas muito baixas". Vai, de igual modo, ser gerido quer por entidades financiadoras, quer pelas autarquias, pois são estas as entidades que melhor conseguem identificar os edifícios com necessidades de intervenções de reabilitação urbana e que melhor poderão estimular os proprietários a recorrer a este financiamento.

O governante explicou que este fundo, apesar de ir disponibilizar  inicialmente um valor superior a 2.000 milhões de euros, poderá, no entanto, ir "crescendo com o tempo" e à medida que o dinheiro emprestado for sendo amortizado.

As expectativas do Governo é que surjam "milhares de contratos" que permitam "dinamizar o mercado de arrendamento", "melhorar a eficiência energética das habitações" e "mudar a imagem das cidades".

Este fundo, segundo Manuel Almeida, só é possível graças ao sucesso do programa Jessica, que permitiu financiar investimentos próximos dos 500 milhões de euros e serve de alavanca para atrair recursos privados, corrigindo o facto de aquele excluir a reabilitação para habitação.

Em jeito de balanço, ficou a saber-se que foram assinados 18 contratos num investimento global da ordem dos 59 milhões de euros, 37,7 milhões dos quais de financiamento do fundo. Agora em fase de conclusão, financiou essencialmente a reabilitação de equipamentos culturais, de saúde, turísticos e de espaços públicos.

Foto: Anabela Loureiro

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