A Câmara Municipal de Coimbra vai fazer descontos entre 50% a 95% nas taxas aplicadas na reabilitação urbana e nas operações urbanísticas.

O anúncio foi proferido pelo gabinete do presidente do município, Manuel Machado, que explica que “as reduções nas taxas incidem sobre áreas territoriais espalhadas pela totalidade do concelho”, sendo que a maior área contemplada localiza-se no centro da cidade onde “é mais urgente a reabilitação de imóveis”.

Neste âmbito, cerca de 91 hectares situados no centro de Coimbra vão beneficiar de um “desconto máximo, tornando residuais as importâncias a pagar ao município por parte dos promotores”. Para o efeito dá o exemplo de um “requerente que passa a pagar 25 euros em vez dos 500 euros” previstos no Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, Taxas e Compensações de Coimbra (RMUE). Nos restantes 44 hectares também localizados no centro da cidade abrangida por esta medida, a redução da taxa pode chegar aos 50%.

A edilidade esclarece ainda que “o desconto de 95% nas taxas do RMUE contempla as Áreas de Reabilitação Urbana Coimbra Alta, Coimbra Baixa e Coimbra Rio, o território classificado pela UNESCO como Património Mundial da Humanidade (Universidade de Coimbra, Alta e Sofia) e imóveis classificados como monumentos nacionais, de interesse público e/ou de interesse municipal”.

Refira-se que esta redução das taxas contempla as zonas de Protecção e/ou Especiais de Protecção da área Património Mundial da Humanidade e dos imóveis classificados.

A autarquia coimbrense adianta ainda que o “pedido de renovação do alvará de licença ou da comunicação prévia para efeitos da sua renovação” nestas zonas vai passar dos actuais 300 euros para valores entre os 15 e 150 euros e que a “elaboração de relatório de avaliação de impacte arqueológico” vai deixar de ser 500 euros para variar entre os 25 e 250 euros. 

Foto: "Coimbra December 2011-3" por Alvesgaspar - Obra do próprio. Licenciado sob CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons - https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Coimbra_December_2011-3.jpg#/media/File:Coimbra_December_2011-3.jpg

Twitter

• < Prev
• Next >