AECOPS (Associação de Empresas de Construção Obras Públicas e Serviços) divulgou um trabalho inédito que dá a conhecer, de uma forma pormenorizada, a informação estatística relativamente às Obras Públicas durante 2015. As conclusões não são as melhores…
De acordo com o comunicado da AECOPS, em 2015, “quando a economia em Portugal dava os primeiros sinais de recuperação, o mercado das obras públicas era o espelho de uma realidade bem diferente: o valor dos contratos públicos celebrados caiu 37% face a 2014, tendo ficado abaixo dos mil milhões de euros, e 36% em relação ao período 2012 – 2014, os anos mais duros da crise nacional e que foram marcados por acentuados cortes no investimento em geral e no investimento público, em particular”.
Esta tendência verificou-se igualmente ao nível dos concursos promovidos, cujo valor total atingiu os 1.245 milhões de euros, ou seja, menos 310 milhões do que no ano anterior, correspondendo a uma quebra homóloga de 20%.
O trabalho desenvolvido por esta associação revela “números e factos alarmantes”, entre os quais: “uma reduzida dimensão dos contratos celebrados; a ausência de projectos e investimentos estruturantes; uma significativa quebra do investimento na área dos transportes e da hidráulica; um menor número de donos de obra; um aumento do peso relativo dos ajustes directos; um acréscimo da concorrência e uma forte redução no volume da contratação por empresa”.
Na opinião desta entidade, “estes factores representam uma ameaça de agravamento da crise no sector e de uma nova onda de insolvências”. Como aliás salienta, “em 2015 não foi celebrado nenhum contrato superior a 15.5 milhões de euros e que os dois maiores contratos do ano foram duas escolas nos Açores, que cinco dos 10 maiores contratos do ano foram da responsabilidade das Administrações Regionais dos Açores e da Madeira”. Destacando também que “o mercado foi alimentado quase exclusivamente por obras locais, com um valor médio a rondar os 89 mil euros; que nenhum dos tradicionais grandes donos de obra contratou mais de 40 milhões de euros, tendo sido substituídos em protagonismo pelas autarquias”.
Com efeito, ao nível autárquico, “a câmara de Lisboa lidera a lista das adjudicações, seguida da Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira e da Secretaria Regional da Educação da Ciência e Cultura dos Açores”.
Uma nota também para o facto de o investimento em ferrovia ter-se ficado “por menos de metade do valor de construção de uma escola nos Açores”; enquanto o investimento rodoviário da Infraestruturas de Portugal “quedou-se pelos 35 milhões de euros, o equivalente à construção de duas escolas nos Açores”.
Foto: Anabela Loureiro