A Associação dos Industriais da Construção de Edifícios (AICE) é a primeira associação do sector em Portugal a estabelecer um protocolo de cooperação no âmbito dos Seguros‐Caução. Esta solução beneficia os seus associados, dado ser muito menos onerosa do que as tradicionais garantias bancárias e muito mais rápida de obter.

A AICE estabeleceu o protocolo de cooperação no âmbito dos Seguros‐Caução com o corrector de seguros, António Marques. Trata‐se de uma parceria que tem como objectivo, beneficiar os seus associados que utilizem este Seguro‐Caução, de usufruírem de isenção da cobrança de comissão de abertura de plafond (estudo e montagem), urgência, renovação, alteração e de cancelamento nos projectos.

Qualquer empresa do sector é obrigada a realizar o Seguro‐Caução. As construtoras sempre que ganham a adjudicação de uma obra pública têm de prestar uma caução de 5% (aplicável em Portugal Continental), que permanece válida por cinco anos, após a conclusão da empreitada.

Esta medida garante o pagamento de uma indemnização, em caso de incumprimento do tomador do seguro, de uma obrigação que, por lei ou por convenção entre as partes, seja caucionável. É uma forma de as empresas assegurarem o cumprimento de obrigações assumidas perante terceiros.

Negociação pioneira proporciona taxas muito inferiores às que a banca cobra :“A obtenção de garantias bancárias para os processos de apresentação em concursos públicos ou em situações de garantia de execução que a lei exige e outras, não são facilitadas pela banca. Exigem rácios económicos e financeiros na maior parte das vezes difíceis para as empresas do sector ainda em recuperação”, adianta César Neto, presidente da AICE.

O responsável esclarece que, com este protocolo, “a negociação sendo pioneira e trabalhada para um universo de empresas maior, proporciona taxas muito inferiores às que a banca cobra. Também a agilidade e rapidez que o parceiro corrector mantém com uma diversidade de seguradoras nacionais e internacionais, permite em menos de uma semana ter o Seguro‐Caução disponível”.

Com a assinatura deste protocolo a associação visa apoiar os seus associados nos encargos iniciais das obras a concurso público, facilitando a sua possibilidade de participação através de redução de custos e de celeridade e desburocratização do processo.

O processo é simples: O associado AICE contacta a associação e esta endereça a situação ao parceiro corrector, que com a maior rapidez contacta o associado e inicia o processo. A AICE fará sempre o acompanhamento da situação até à solução final.

A AICE, que celebra este ano 40 anos, é uma das mais antigas do País e é o ‘rosto’ das pequenas e médias empresas de Portugal, sobretudo no sector da Reabilitação Urbana.

Neste momento a AICE tem através dos seus associados centenas de obras em curso de Norte a Sul do País entre obras de reabilitação e de construção nova.

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