O ministro das Finanças, Mário Centeno, e o vice-presidente do Banco Europeu de Investimento, Román Escolano, disponibilizaram a primeira tranche de 100 milhões de euros de um empréstimo no valor de 300 milhões de euros para promover a revitalização das áreas urbanas em Portugal.

A cerimónia de assinatura do financiamento-quadro contou com a presença do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, o secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo, e da Secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho.

Em comunicado, o gabinete do ministro das Finanças, explica que este investimento “evidencia o empenho do Governo na mobilização de instrumentos que apoiem e incentivem o investimento público e privado de qualidade” e que o mesmo será destinado ao Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFFRU 2020) e faz parte de um plano de investimento que pode atingir os 1.400 milhões de euros.

De acordo com o ministro das Finanças, o programa demonstra “a ligação entre os objectivos de políticas públicas de desenvolvimento social e os objectivos do Banco Europeu de Investimento” e “evidencia também a preocupação com uma gestão responsável e sustentável do financiamento à República”.

Este financiamento vem promover também um dos principais eixos do Programa Nacional de Reformas, “a regeneração e a revitalização física, económica e social de zonas urbanas por todo o território nacional, promovendo a coesão regional e o desenvolvimento sustentável”; e vem “contribuir para uma rápida, eficiente e integral utilização em Portugal dos fundos europeus, permitindo apoiar o aumento da competitividade e da internacionalização da economia portuguesa e, simultaneamente, promover a melhoria do ambiente urbano”.

A nota do Governo, salienta que as zonas afectadas pela degradação vão ter prioridade e o objectivo é contribuir para melhorar a qualidade de vida em Portugal ao reabilitar edifícios destinados a habitação, espaços públicos e infraestruturas localizadas em zonas residenciais, centros urbanos, frentes de água e antigas zonas industriais.

O vice-presidente do Banco Europeu de Investimento, Román Escolano, enfatizou que este investimento “ilustra na perfeição o forte empenho do Banco Europeu de Investimento no apoio ao crescimento económico sustentável em Portugal” e vai incrementar uma “transformação positiva no País, fomentando o desenvolvimento económico e local que criará novas oportunidades de negócios e emprego”.

Em comunicado, o Banco Europeu do Investimento salientou que, com este programa, vai ainda ser possível aumentar a eficiência energética da habitação para particulares, uma vez que estão previstos “investimentos relevantes em medidas de eficiência energética, como parte da renovação dos edifícios, que irão contribuir para reduzir as emissões poluentes e atenuar as alterações climáticas”. Além de fomentar o aumento da segurança do abastecimento energético em Portugal e reduzir a dependência das importações.

O mesmo documento do Banco Europeu de Investimento refere ainda que a execução deste projecto “irá implicar a contratação de cerca de 14.000 pessoas durante os trabalhos de construção”.

Recorde-se que o Banco Europeu de Investimento já concedeu mais de 45 mil milhões de euros para financiar projectos em Portugal.

Foto: Anabela Loureiro

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