O Governo aprovou hoje um diploma que dispensa, durante o período de sete anos, de algumas normas de reabilitação urbana em edifícios habitacionais com mais de 30 anos.

O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia explicou que, “na prática, e de acordo com os cálculos que fizemos, este diploma vai permitir reduzir o custo da construção entre 20 a 40%”. Valor que considerou ser “muito significativo".

Jorge Moreira da Silva esclareceu também que vai desbloquear um conjunto de medidas que podem ser usufruídas, durante o período de sete anos, por particulares e promotores do sector financeiro, de que são exemplo elementos como as áreas mínimas de habitação, altura do prédio ou instalação de elevadores, bem como situações excepcionais ao nível da aplicação de requisitos acústicos, eficiência enérgica e instalações de comunicações.

O ministro avançou que se trata de “um regime excepcional que vai procurar concentrar investimento no curto prazo”, que será “benéfico para a nossa economia” e que será também “muito relevante para a melhoria do parque habitacional e da eficiência enérgica".

Este diploma “permitirá, no curto prazo, operações de reabilitação urbana que serão muito importante do ponto de vista social, ambiental e económico" e que vai também "melhorar o actual quadro de edificado e as condições de segurança". Um dos objectivos é trazer para o centro da cidade gente mais jovem e da classe média.

Moreira da Silva revelou que 34% do parque habitacional necessita de recuperação, pelo que acredita que este diploma "vai melhorar a actual situação da reabilitação urbana que está muito distante da média europeia, que é de 37%, quando em Portugal apenas sete por cento do volume da construção está alocada".

Foto: Anabela Loureiro 

Twitter

• < Prev
• Next >