O Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgou que, no último trimestre de 2013, os edifícios licenciados diminuíram 14,5% face ao mesmo período de 2012. Já nos edifícios concluídos o decréscimo foi de -37,6.

Em relação ao trimestre anterior, o número de edifícios licenciados diminuiu 2,6% (-4,1% no terceiro trimestre de 2013) e os edifícios concluídos decresceram 4,7% (-10,8% no terceiro trimestre de 2013). No total, em 2013 foram licenciados 16.700 edifícios e concluídos 19.700, o que corresponde a decréscimos de 19,6% e de 24,1% respectivamente, face a 2012.

De acordo com o INE, os 4.000 edifícios licenciados no quarto trimestre do ano passado representam uma diminuição de 14,5% face ao mesmo período de 2012, mas traduzem um decréscimo menos acentuado que no trimestre anterior (-20,6%). Já os edifícios concluídos continuaram a diminuir em termos homólogos (-37,6%) e "a um ritmo mais intenso" que no trimestre anterior (-27,6%). Entre as 4.000 obras licenciadas no quarto trimestre, 56,6% corresponderam a construções novas e, destas, 59,3% destinaram-se a habitação familiar.

Esta entidade avança ainda que todas as regiões apresentaram variações homólogas negativas nos edifícios licenciados, com excepção dos Açores (+15,2%). Lisboa voltou a apresentar uma variação negativa mais elevada nos edifícios licenciados (-27,7%).

No que diz respeito às obras licenciadas para reabilitação de edifícios em Portugal, registou-se uma variação de -11,7% face ao quarto trimestre de 2012. Em termos geográficos, a região dos Açores foi a única com uma variação positiva (22,4%), destacando-se o Algarve com o maior decréscimo (-27,1%). No total do ano 2013, a região Norte foi responsável por 39,0% dos edifícios licenciados e por 43,1% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar no País. Em conjunto com a região Centro, representaram 74,1% dos edifícios licenciados e 70,8% do total de fogos licenciados em construções novas para habitação familiar. Já os edifícios licenciados em Lisboa representaram apenas 7,4% do valor total do País, correspondendo a 11,3% do número total de fogos licenciados em construções novas para habitação familiar, no mesmo período.

Relativamente às 4.400 obras concluídas no quarto trimestre de 2013, 74,2% corresponderam a construções novas e, destas, 80,6% tiveram como destino a habitação familiar.

Todas as regiões apresentaram variações homólogas negativas nos edifícios concluídos, com destaque para Lisboa e Algarve, com variações de -43,5% e -43,1%, respectivamente. Do total de edifícios concluídos em 2013, cerca de 73,6% localizavam-se nas regiões Norte e Centro, correspondendo-lhes cerca de 65,8% do total de fogos concluídos. Isoladamente, a região Norte detinha 40,5% dos edifícios e também 38,5% dos fogos concluídos em todo o País, tendo a região de Lisboa sido responsável pela conclusão de 9,1% do total de edifícios e por 17,7% dos fogos.

Por tipologia, nas obras de construção nova (licenciadas e concluídas) predominaram os fogos com tipologia T3, enquanto nas obras de reabilitação esse predomínio se distribuiu pelas tipologias T3 e T2.

Analisando a última década, o INE nota que o número de edifícios licenciados anualmente reduziu-se em cerca de 35.900, correspondendo a uma diminuição de 68,2% (52.600 edifícios licenciados em 2004, face a 16.700 em 2013).

Um decréscimo que, salienta, foi mais acentuado na segunda metade da década (decréscimo médio de 15,5%, face a 6,9% na 1.ª metade), registando-se a maior redução anual em 2009 (-21,1%).

No que respeita aos edifícios concluídos, entre 2008 e 2013 a redução foi de 59,2%, correspondendo, em média, a menos 28.600 edifícios concluídos anualmente (48.300 edifícios concluídos em 2008, face a 19.700 em 2013).

Em termos médios, na última década o número de edifícios concluídos anualmente caiu 10,0%, tendo a quebra sido mais acentuada na segunda metade da década (-65,5% face a -34,0%) e o maior decréscimo acontecido em 2013 (-24,1%), ano em que se atingiu o valor mínimo de edifícios concluídos da série em análise.

Foto: Entreposto frigorífico na Ilha da Madeira

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