A Câmara Municipal do Porto está a preparar um programa de intervenção para as ilhas privadas, que será apresentado em breve, de forma a cativá-los para a reabilitação destas casas, muitas delas degradadas e sem condições de habitabilidade.

Em entrevista ao caderno de Imobiliário, publicado na Vida Económica, Manuel Pizarro, vereador com o pelouro da Habitação e Acção Social, salienta que este programa, “tem como alvo os proprietários das ilhas, quase totalmente privados” e vai procurar obter “financiamento comunitário”.

Na verdade, os proprietários das cerca de mil ilhas, com 15 a 20 mil moradores, que se prevê existirem no Porto – o número exacto de casas existentes em ilhas e as suas condições, estão a ser objecto de um estudo -, terão nos próximos anos uma oportunidade única para reabilitar estas ilhas, colocando as casas no mercado do arrendamento social.

Tendo em conta a localização e o estado de degradação de muitas destas ilhas privadas, Manuel Pizarro alerta que o programa se destina, apenas, àquelas “cujo esforço seja possível do ponto de vista urbanístico e seja equilibrado do ponto de vista económico”.

A juntar aos fundos comunitários do novo programa Portugal 2020 – cujas verbas poderão rondar entre os 16 a 18 milhões de euros – a autarquia “anunciará outros apoios, designadamente em matéria de infra-estruturas de água e saneamento, de avaliação dos projetos de reabilitação e em sede fiscal”, acrescenta o responsável.

A reabilitação da Ilha da Bela Vista, cujas obras está previsto iniciarem-se no final de Março, será o tubo de ensaio para o programa que autarquia quer alargar às ilhas privadas. Localizada na rua D. João IV, freguesia do Bonfim, é um dos poucos casos de uma ilha na totalidade municipal.

O início das obras de renovação (que se destinam à reconstrução de 32 fracções habitacionais, um edifício colectivo, com lavandaria comunitária, centro de convívio, laboratório, associação de moradores, 20 lotes de hortas sociais, praças e jardins) será o culminar de um processo já longo. “Trata-se de um processo de intervenção-participação que envolveu todas as partes na procura de soluções e na forma de encontrar uma resposta arquitectónica que seja sustentável, eficiente e vá de encontro às expectativas dos seus moradores”, salienta Fernando Matos Rodrigues, membro do Laboratório de Habitação Básica e Social (Lahb Social) e, simultaneamente, professor e antropólogo que há vários anos está a estudar formas de intervenção e inserção das ilhas da cidade.

O Lahb Social, responsável pelo programa de renovação da Ilha da Bela Vista, associado aos promotores Câmara Municipal do Porto/Pelouro da Habitação, e em parceria com a coordenação do gabinete de Arquitcetura e Engenharia IMAGO e a Associação de Moradores da Bela Vista, implementaram um programa de mediação entre os moradores, políticos e projectistas. Deste modelo nasce uma proposta participada de custos básicos que garanta qualidade, conforto, segurança e inclusão social.

Elizabete Soares

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