Um proprietário que pretenda alterar os seus terrenos rurais para urbanos vai passar a pagar uma nova taxa. A proposta é avançada pelo Governo.

Esta taxa pode variar entre os 20% e os 40% sobre as mais-valias que sejam obtidas da alteração da classificação dos solos rústico em urbano e inscreve-se no âmbito da política de solos e de ordenamento do território que o Governo se encontra a preparar e que assenta na Lei de Bases do Ordenamento do Território que já foi enviada para a Assembleia da República.

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