Várias autarquias têm vindo a anunciar que vão baixar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) porque sabem que o seu valor é incomportável para muitas famílias do seu município. Tendo em conta esta realidade, a Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) defende a fixação de uma taxa única.

Entre 2011 e 2015, a receita de IMI teve um aumento médio de quase 11%/ano. Por isso, A ALP, em comunicado, defendeu a fixação de uma taxa única de IMI nos 0,1%.

Na opinião desta associação, “esta é uma medida que é justa e equilibrada, e que permitiria aliviar as dificuldades com que vivem quotidianamente 861 mil famílias portuguesas com dependentes a cargo”.

Além disso, salienta que “os proprietários e as famílias não podem continuar a alimentar indefinidamente os cofres das autarquias. A carga fiscal sobre as famílias e sobre a habitação, que é o mais elementar direito e pilar da sociedade, estão em níveis insustentáveis e injustificados”. 

Recorde-se, no entanto, que, a ministra das Finanças já anunciou que o IMI vai ser extinguido em 2017, sendo substituído por um imposto de selo com metade da carga fiscal actual, ou seja, o imposto vai deixar de ser camarário para passar a ser do Estado.

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