A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) lançou uma plataforma online com o objectivo de promover uma melhor e mais eficaz comunicação entre as freguesias e os cidadãos. Este projecto está orçado em um milhão de euros.

A plataforma e-Freguesias foi apresentada no Palácio da Mitra, onde se localiza a sede da Anafre, em Lisboa. Esta iniciativa insere-se na Semana Europeia da Democracia Local, que vai decorrer de 12 a 18 de Outubro, e surge no âmbito das comemorações dos 30 anos da Carta Europeia de Autonomia do Poder Local.

Segundo o site da Anafre, o portal e-freguesias resulta da concretização do projecto de modernização administrativa das freguesias promovido pela associação ao qual se candidataram cerca de um milhar de freguesias associadas. O mesmo “permite a conjugação de imperativos de eficácia e eficiência para com os utentes, através da criação de uma nova estrutura de gestão de processos informáticos e a prestação de serviços no âmbito do atendimento digital assistido. Desta forma será possível às freguesias aumentarem a qualidade dos serviços públicos numa lógica de modernidade e transparência, através da redução de custos, simplificação, desburocratização e racionalização de processos, com recurso ao uso intensivo das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC)”.

De acordo com o presidente da Anafre, Pedro Cegonho, em declarações à agência Lusa, esta plataforma vai permitir “desburocratizar, desmaterializar e simplificar os procedimentos dentro das freguesias e disponibilizar mais serviços digitais aos cidadãos”. Os cidadãos passam a ter um serviço online que está disponível 24 horas por dia e 365 dias por ano, no qual têm acesso não só a documentação como pode solicitar informação ou reportar situações que ocorram na freguesia.

Pedro Cegonho avança que “nesta primeira fase arrancamos com 1.000 freguesias, depois alargamos a mais 250 das áreas da Grande Lisboa e do Algarve, que não têm financiamento comunitário, e depois destas primeiras 1.250, queremos alargar às restantes freguesias do País num processo gradual de formação e aprendizagem”.

Tendo consciência de que uma boa parte da população das freguesias ainda não sabe utilizar as novas tecnologias, o projecto vai disponibilizar o atendimento digital assistido, ou seja, cada freguesia vai disponibilizar um balcão que vai ser utilizado em simultâneo pelo empregado da freguesia e pelo cidadão. Mas o objectivo é que “a expressão ir à Junta de Freguesia não signifique ir ao balcão, mas signifique sim ir à plataforma e-Freguesias”, declarou Pedro Cegonho.

Para a concretização deste projecto foi necessário o investimento de “cerca de um milhão de euros: 800 mil euros de financiamento comunitário e 200 mil da cooperação nacional através da cooperação técnica com o Governo”.

A Anafre aproveitou também o momento para apresentar o seu novo portal, no qual será “fácil e rápido pesquisar informação”. Das cerca de 1.600 freguesias que existem no País 3.097 são associadas da Anafre, pelo que este site vai permitir disponibilizar aos seus associados “uma área reservada com bastante informação jurídica do ponto de vista da contratação pública, da lei geral, das competências, dos recursos humanos”.

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