A Câmara Municipal do Porto propôs direccionar meio milhão de euros ao Fundo de Emergência Social de 2016 para ajudar famílias carenciadas a arrendar casa.

A proposta a que a Lusa teve acesso e que vai ser discutida e votada na reunião camarária do dia 13 de Janeiro, pretender atribuir 500 mil euros ao “eixo de apoio à habitação” no âmbito do programa Porto Solidário, a par de promover “um novo concurso público para a sua atribuição”.

Segundo Nuno Santos, adjunto do presidente da autarquia portuense, em declarações à Lusa, “o objectivo é, no fim do ano, atingir os dois milhões de euros anuais”, mantendo o “compromisso eleitoral” do autarca para o programa que apoia o arrendamento e instituições de apoio social.

De acordo com a proposta em cima da mesa, “no âmbito desse programa e tendo em conta os dois procedimentos concursais já realizados, referentes ao eixo Apoio à Habitação, foram apoiadas 572 famílias esgotando o limite orçamental definido”; aliás, no primeiro concurso “foram apoiadas 293 agregados, até Dezembro de 2015 ou Janeiro de 2016” e no segundo concurso “estão a ser apoiados 279 agregados desde Setembro de 2015”.

O documento explica que “continuando a verificar-se que a situação económica e social condiciona de forma dramática o acesso à habitação e fazendo-se uma avaliação muito positiva dos diferentes impactos deste programa, considera-se que o município deve manter o apoio municipal neste domínio”. O mesmo salienta que “na cidade do Porto, um número crescente de pessoas e famílias enfrenta graves dificuldades financeiras, encontrando-se em situação de pobreza face ao aumento do desemprego e à perda de prestações sociais”.

Foto: Anabela Loureiro

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