A Câmara Municipal do Porto avançou com uma proposta na qual pretende transferir para a empresa municipal Domus Social cerca de 60 casas e 17 edifícios no centro histórico. O objectivo desta operação é que estes espaços sejam destinados a habitação social.

A notícia foi avançada pela agência Lusa que teve acesso à respectiva proposta que vai ser votada em reunião camarária no dia 19 de Julho de 2016. Do documento conta a passagem da “gestão e exploração” de vários imóveis residenciais para a empresa municipal com o intuito de proceder à “afetacção dos mesmos a habitação social” e “inverter o movimento” de despovoamento do centro histórico.

Com esta acção, a autarquia portuense tem a expectativa que a Domus Social disponibilize “cerca de 120 habitações, predominantemente das tipologias T1 e T2” e cujas intervenções de reabilitação estão estimadas em 4,1 milhões de euros.

Um primeiro grupo contará com 34 habitações que, de acordo com a proposta, “em Dezembro de 2014 se encontravam em razoável estado de conservação e nas quais foram realizadas obras de reabilitação durante o ano de 2015”. O segundo grupo contempla “habitações ou edifícios em mau estado de conservação, que exigirão uma intervenção mais profunda e complexa” e nas quais, segundo a autarquia, será necessário “elaborar projectos de reabilitação e intervenção para a realização das empreitadas”.

A edilidade faz a ressalva para o facto de “o centro histórico do Porto tem vindo a perder população, de forma sucessiva e dramática, nas últimas quatro décadas”, defendendo que é “essencial o desenvolvimento de uma estratégia que vise estancar esse decréscimo populacional e que encoraje a diversidade social nessa zona da cidade”. Além disso, relembra que “o esforço de reabilitação urbana em curso no centro histórico do Porto não garante, por si só, o repovoamento daquela zona da cidade e a manutenção dos actuais residentes na comunidade em que estão inseridos e a que estão ligados por fortes laços afectivos, familiares e culturais”.

Esta proposta pretende, assim, por “termo à alienação de edifícios municipais localizados no centro histórico, promovendo a sua reabilitação e reocupação por agregados familiares aí residentes e por outros que, embora com origem nessa zona, se viram transferidos para agrupamentos de habitação municipal ao longo das últimas décadas”.

Foto: Anabela Loureiro

Twitter

• < Prev
• Next >