O secretário-geral da Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL), António Machado, defende que são necessárias novas políticas de habitação, nomeadamente ao nível do preço e da disponibilidade de casas na capital. Acusa ainda o turismo de pressionar a utilização de Lisboa.

Em declarações à agência Lusa, António Machado, reivindicou a necessidade de existir “uma nova política de habitação e de ordenamento do território, uma lei de bases de habitação e uma política fiscal diferenciadora dos vários usos da habitação”. Do mesmo modo, considera que o turismo é um dos factores que “pressiona a utilização da cidade de Lisboa, de forma acelerada”.

O “processo de gentrificação em Lisboa” é, pois, uma preocupação da associação, uma vez que está a “expulsar” moradores da cidade para outras zonas. Por isso defende que é necessário “equilibrar” os diferentes usos da cidade de Lisboa já que “a cidade é para todos, é para os que vêm, é para os que vão e para os que cá estão e para os que ficam”.

Numa carta aberta que vai ser enviada ao Governo, aos deputados da Assembleia da República e ao município de Lisboa, a associação salienta que “nos últimos três/quatro anos, os preços da habitação para arrendamento aumentaram entre 13% e 36%, e para aquisição subiram até 46%, consoante as zonas da cidade, de que resulta, estima-se, uma taxa de esforço com a habitação situada entre 40% e 60% do rendimento familiar, quando os padrões comuns aconselham uma taxa de esforço até 30%”.

Para António Machado, “a lei do arrendamento, a lei dos residentes não habituais e os vistos gold” estão a pressionar o preço da habitação. Acrescentando que “se temos um salário médio relativamente baixo e os preços são demasiado elevados, naturalmente que o acesso à habitação é impossível para as famílias portuguesas”.

Perante este cenário, defende que “é necessário tomar medidas relativamente ao preço da habitação, através, por exemplo, da fiscalidade”, lembrando que “os estrangeiros que compram casas em Portugal não pagam IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e pagam o IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) à taxa de 20%, e os de cá pagam o IMI e pagam o IRS de acordo com os rendimentos, não têm benefícios fiscais nenhuns, o que não pode ser”.

Refira-se que a carta aberta com o mote ‘Morar em Lisboa. Construir uma Lisboa de todos!’ que se encontra em fase de recolha de assinaturas, é promovida pela AIL e subscrita pela Academia Cidadã, a Associação de Moradores do Bairro Alto, o colectivo Habita - Associação pelos Direitos à Habitação e à Cidade, a Associação do Património e da População de Alfama, a Associação Renovar a Mouraria e a BADL - Bairros Associação de Desenvolvimento Local.

Foto: Anabela Loureiro

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