A Câmara Municipal de Lisboa declarou que pretende cobrar a taxa de um euro (até ao máximo de sete euros) por cada noite de dormida em casas e apartamentos para alugar para férias na capital. Para o efeito, encontra-se em contacto com plataformas online desta natureza, como é o caso da Airbnb ou do HomeAway.

O vereador das Finanças da autarquia, João Paulo Saraiva, em declarações à agência Lusa, revelou que "nessas plataformas há aqui um diálogo estabelecido que vai ter sequência em Janeiro". Salientando, aliás, que "está previsto no regulamento que possam existir acordos com este tipo de plataformas".

Em reunião camarária privada, a autarquia aprovou a definição das normas de execução da Taxa Municipal Turística de dormida, a qual incide sobre "todos aqueles que se alojam em empreendimentos turísticos ou estabelecimentos de alojamento local sitos no município de Lisboa".

João Paulo Saraiva explicou que, além das plataformas online, a autarquia contactou a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), a Associação de Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) nesta matéria. Avançando que a edilidade pretende  "chegar a uma conclusão em breve dessas negociações e dessas conversações". O que muito provavelmente deverá ocorrer na primeira reunião do próximo ano, em meados de Janeiro de 2016.

Além das dormidas, a Taxa Municipal Turística vai também ser cobrada aos turistas que cheguem a Lisboa por via aérea ou marítima. Com esta medida, a autarquia perspectiva obter uma receita na ordem dos 15,7 milhões em 2016. Esta valor tem como fim o Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa, cujo objectivo é financiar futuros investimentos neste sector.

Foto: HomeAway

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