O assunto vai ainda a debate, mas a concretizar-se a Câmara Municipal de Lisboa vai passar a cobrar a taxa de um euro por noite aos turistas que fiquem alojados em casas e quartos da plataforma online Airbnb. A medida é para entrar em vigor já a partir de 1 de Maio.

Em declarações aos jornalistas à margem da apresentação do relatório e contas do município de 2015, o vereador das Finanças da autarquia, João Paulo Saraiva, afirmou que o Airbnb é uma das “plataforma mais importante em número de transacções ligadas ao turismo”, nomeadamente ao nível do alojamento local. Por isso, explicou que “o que vai acontecer é que na própria transacção na plataforma a taxa turística vai ser cobrada e depois entregue ao município”.

Esta medida vai ser aplicada a “todos os anfitriões que têm o seu estabelecimento de alojamento local transaccionado na plataforma do Airbnb”.

Recorde-se que a 1 de Janeiro a taxa turística entrou em vigor sobre as dormidas de turistas nacionais e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, sendo cobrado para o efeito um euro por noite até um máximo de sete euros.

Em 2016 a edilidade prevê auferir uma receita de 15,7 milhões com a taxa turística, valor que poderá aumentar com a cobrança à Airbnb, muito embora o vereador apenas tenha referiu que “ainda não fizemos estimativas sobre o assunto”.

Ainda por definir está a cobrança a quem chegue a Lisboa por via aérea ou marítima a Lisboa, outra das vertentes da taxa turística.

Dia 13 de Abril vai ser debatida na autarquia esta proposta que, de acordo com o documento que vai ser apresentado a que a Lusa teve acesso, refere que “cerca de 90% do alojamento local oferece os seus produtos e serviços através de plataformas electrónicas, desenvolvendo a economia local de acordo com uma filosofia de economia partilhada, permitindo aos residentes aceder a novas oportunidades económicas em que a oferta dos operadores é muito disseminada com pouca experiência empresarial e volumes de negócio reduzidos”.

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