O Governo anunciou que até ao final do ano ia divulgar a lista dos 30 edifícios históricos que vão ser concessionados ao abrigo do ‘Projecto Revive’. Depois de terem sido conhecidos os primeiros 10 imóveis, saiba agora quais são os restantes 20. De fora ficou o polémico Forte de Peniche.

O ‘Projecto Revive’ tem “em vista a recuperação e valorização deste património histórico, presente em todo o território nacional, e a sua  transformação num activo económico do País”. Aquando do seu lançamento, o Governo afirmou que espera “dar vida ao património que está sub-aproveitado ou ao abandono” e simultaneamente “retira despesa ao Estado” através do investimento privado. Para o efeito, o Turismo de Portugal vai promover o lançamento de um instrumento financeiro específico no valor de 150 milhões de euros destinado a alavancar o investimento relativamente a todo o projecto.

Ao todo são 30 edifícios, onde se contam mosteiros, fortes, antigos quartéis e conventos, que têm sido vetados ao abandono e à ruína mas que agora vão ser recuperados por privados, através de concessões, e que, após os respectivos concursos, vão abrir portas como hotéis, restaurantes ou espaços museológicos.

Aos iniciais 10 imóveis já anunciados, a lista dos restantes 20 integram: Mosteiro de Sanfis de Friestas, em Valença; Mosteiro de Santo André de Rendufe, em Amares; Convento de Santa Clara, em Vila do Conde; Colégio de S. Fiel, em Castelo Branco; Mosteiro do Lorvão, em Penacova; Palácio do Manique do Intendente, na Azambuja; Quartel da Graça, em Lisboa; Forte da Ínsua, em Caminha; Forte da Barra de Aveiro, em Ílhavo; Forte do Rato, em Tavira; Casa Marrocos, em Idanha-a-Nova; Armazéns Pombalinos, em Vila do Bispo; Santuário do Cabo Espichel, em Sesimbra; Quartel do Carmo, na Horta, Açores; Forte de São Pedro – Forte Velho, no Estoril; Palácio das Obras Novas, na Azambuja; Coudelaria de Alter, em Alter do Chão; Convento de Santo António dos Capuchos, em Leiria; Convento de S. Francisco, em Portalegre; e Forte da Meia Praia, em Lagos.

Entre os diversos interessados em concessionar estes imóveis encontra-se o Grupo Vila Galé que, no dia 21 de Outubro, assinou o contrato com a Vila Galé – Sociedade de Empreendimentos Turísticos, S.A. para a exploração de uma unidade hoteleira de quatro estrelas e por um prazo de concessão de 40 anos, cujo investimento para a recuperação e adaptação do imóvel está previsto na ordem dos cinco milhões de euros. Mas na corrida poderão estar também o Grupo Pestana, com a abertura de mais uma Pousada de Portugal, ou o Grupo Hoti Hoteis através das suas marcas Meliá e Tryp.

De fora ficou o Forte de Peniche, depois do ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, ter anunciado a sua retirada da lista de monumentos históricos concessionados a privados. O imóvel vai ser reavaliado, porque, de acordo com o ministro, “entendemos que o que se fizer ali tem de respeitar, perpetuar, valorizar a memória da luta pela democracia”. Foram muitas as vozes que se insurgiram contra a inclusão deste edifício na lista do ‘Revive’, uma vez que representa um marco histórico no combate ao regime ditatorial, tendo sido uma das prisões do Estado Novo da qual se evadiram diversos militantes e cuja fuga mais célebre foi a do histórico secretário-geral do Partido Comunista Português, Álvaro Cunhal, em 1960.

Recorde-se que o ‘Projecto Revive’ foi desenvolvido numa parceria entre os ministérios da Economia, da Cultura e das Finanças. O mesmo visa colocar ao alcance dos investidores privados edifícios históricos, classificados em estado de degradação pela Direcção-Geral do Património e Cultura (DGPC) e a necessitar de intervenção urgente, que posteriormente abraçam projectos de índole turística. Estes edifícios vão continuar a pertencer ao Estado e a concessão, através de concurso público, a investidores nacionais e internacionais exige o compromisso de reabilitação, preservação e conservação do património por parte dos privados.

O Turismo de Portugal anunciou que vai disponibilizar linhas de apoio para os projectos ao abrigo do ‘Revive’, como é o caso da linha de Apoio à Qualificação da Oferta, lançada em 2016, que visa a reabilitação urbana.

Foto: Quartel da Graça, Lisboa, João Carvalho (Own work) [CC BY-SA 3.0 (http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0)], via Wikimedia Commons

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