O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, afirmou que a Fiscalidade Verde, além de trazer benefícios na proteção ambiental e na valorização dos recursos, vai também trazer benefícios para o emprego e para a redução do endividamento do exterior.

Esta ideia foi lançada por Jorge Moreira da Silva, numa comunicação que proferiu sobre “Sustentabilidade do Território”, durante a Academia do Poder Local, promovida pelos Autarcas Social Democratas (ASD) e pelo Instituto Francisco Sá Carneiro, na Guarda.

“A fiscalidade verde tem benefícios no PIB (Produto Interno Bruto), no emprego e benefícios na redução do nosso endividamento do exterior. O que significa que esta reforma da fiscalidade verde traduz uma alteração de paradigma, fomentando a eco-inovação, fomentando uma utilização mais eficiente de recursos, mas também criando condições para o emprego e para o crescimento”, explicou.

O ministro disse ainda que, com a fiscalidade verde, “no fundo, tributando mais aquilo que se polui e se degrada e aliviando aquilo que se produz e se aufere, nomeadamente o IRS, através do desagravamento do quociente familiar”, o Governo também consegue “garantir a neutralidade fiscal (150 milhões na fiscalidade verde e 150 milhões de desagravamento do IRS no quadro do quociente familiar)”.

Salientou também que a fiscalidade verde irá gerar “um efeito multiplicador no emprego de 0,22%”, o que revela, à semelhança do que ocorreu em outros países, “que a fiscalidade verde cria condições para a dinamização da actividade económica e para a criação de emprego”.

Jorge Moreira da avançou ainda que o Governo dispõe de “quatro mil milhões de euros de fundos na área verde, no âmbito do programa operacional sustentabilidade e eficiência nos recursos, mas também nos programas operacionais regionais que abordam esta área temática”. Estas verbas vão permitir investir na reabilitação de algumas infra-estruturas e na competitividade assente na protecção ambiental e na valorização dos recursos.

Já a nível da reabilitação urbana e da eficiência energética vão ser disponibilizados mil milhões de euros de fundos europeus que, se articulados com fundos do Banco Europeu de Investimento e da área privada, poderão ser disponibilizados mais de três mil milhões de euros nos próximos anos “alocados à reabilitação urbana, à regeneração urbana e à eficiência e energética na habitação”, concluiu.

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