O presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) declarou que uma gestão mais eficiente das perdas de água por parte dos operadores poderia levar a uma diminuição da tarifa ao consumidor. Isto quando se sabe que um volume superior a um terço da água distribuída em Portugal não é facturada e existe uma perda anual de 160 milhões de euros.

A ERSAR revelou, em comunicado, que “uma gestão da água mais eficiente por parte dos operadores pode contribuir para uma redução na tarifa” ao consumidor. Acrescentando que “o impacto da tarifa, nomeadamente ao nível do controlo de perdas tenderá a reduzir custos e, naturalmente, a impactar a tarifa no sentido do seu abaixamento, mas temos de ter presente que as tarifas de água em muitos dos operadores ainda não recuperam os custos, ou seja, só cobrem parte dos custos que os operadores têm com o serviço”.

Jaime Melo Baptista explicou que a maioria dos mais de 400 operadores que existem em Portugal pratica preços que não cobrem os custos. E lança o seguinte exemplo: “Vamos imaginar que eles gastam 100, mas cobram 70. Isso significa que os operadores têm de subsidiar, têm que ir buscar a diferença (30) através de outras receitas, municipais por exemplo. Assim, o que nós temos são dois movimentos contrários, mas o que nós queremos é que os dois fenómenos aconteçam”.

Explicando que a mensagem que o regulador tem vindo a passar de há alguns anos a esta parte é que todo o sector é importante e prioritário, a ERSAR pretende “que os operadores coloquem as questões das perdas de água como uma das suas prioridades e que desenvolvam aquilo que podemos designar como estratégias de gestão patrimonial de infra-estruturas, ou seja, passar a ter uma prática de renovação continuada todos os anos das suas infraestruturas, na componente que estiver mais deteriorada, mais antiga, e assim recuperar as perdas físicas”.

O representante máximo da ERSAR defendeu ainda que deve existir uma melhor organização interna para que se resolvam situações como a da água que chega ao consumidor e que por alguma razão não é cobrada. “A ERSAR entende que todos os consumidores devem pagar o seu consumo não só porque é um instrumento de incentivo a um bom comportamento do ponto de vista de uso da água, mas também por uma questão de equidade com os outros consumidores que não têm que suportar os encargos de terceiros”.

A entidade reguladora revelou que a água não facturada inclui perdas reais através de fissuras, rupturas e extravasamentos de água e perdas aparentes devido a imprecisões nas medições, furto ou uso ilícito de água. De acordo com a ERSAR, há ainda perdas correspondentes a consumos autorizados mas não facturados, que corresponde a água para lavagem de ruas, rega de espaços verdes municipais, alimentação de fonte e fontanários, lavagem de condutas e colectores de esgotos e combate a incêndios. A entidade reguladora concluiu que “cerca de 23 por cento corresponde a perdas reais e os restantes 12 por cento a perdas aparentes e a consumos autorizados mas não facturados”.

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