Portugal vai disponibilizar dois milhões de euros para o Fundo Verde do Clima. Este montante visa financiar a adaptação às alterações climáticas nos países em desenvolvimento.

O anúncio deste valor foi feito pelo ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que avançou também que esta verba será proveniente do Fundo Português de Carbono (FPC). Muito embora a meta traçada peloa Governo seja dotar o Fundo Verde com 100 mil milhões de dólares até 2020.

Jorge Moreira da Silva encontra-se em Nova Iorque para participar num evento sobre as alterações climáticas, organizado pelas Nações Unidas. Em declarações à agência Lusa, afirmou que “todos os países têm de apresentar, até à cimeira de Paris, a sua contribuição” e que “Portugal, no âmbito do Fundo Português de Carbono, decidiu atribuir uma verba de dois milhões de euros”.

Apesar de reconhecer que esta verba é “substancialmente inferior a outros países”, não excluiu a hipóteses de “Portugal possa vir a aumentar esta contribuição”. Além de que salientou que o País privilegia outras formas de financiamento aos países em vias de desenvolvimento, nomeadamente os que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) “num contexto bilateral”.

Recorde-se que o FPC foi criado em 2006, no âmbito do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, com uma dotação de 354 milhões de euros até 2012.

Moreira da Silva explicou que o objectivo é “compatibilizar o financiamento do FPC”, que actualmente depende apenas das receitas dos leilões de licenças de emissões, com os fundos europeus e, por outro lado, “criar condições para contribuir para o fundo verde para as alterações climáticas que foi constituído à escala global”.

Recorde-se que na bagagem para Nova Iorque o ministro do Ambiente leva um pacote legislativo relativo às alterações climáticas que foi aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros e que contempla novidades a nível das metas do Plano Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) e novas orientações para o Fundo Português de Carbono, para permitir que os projectos apoiados possam também recorrer aos fundos comunitários.

Relativamente ao novo PNAC, referiu que já está alinhado com o quadro de acção da União Europeia relativo ao clima e à energia que se estende até 2030, e incorpora “matérias entretanto introduzidas no contexto nacional”, como a fiscalidade verde, prevendo uma redução das emissões de dióxido de carbono em 40% até 2030, face aos níveis de 2005.

A reunião de Nova Iorque serve para preparar as discussões políticas que antecedem o debate em torno da substituição do protocolo de Quioto, esperada para a cimeira de Paris. Entre as questões a serem debatidas estão as metas de redução das emissões, a natureza vinculativa, ou não, do protocolo, o financiamento aos países em desenvolvimento e a importância da adaptação às alterações climáticas, sobretudo nos países mais vulneráveis. Na opinião do ministro, é importante “que as negociações não surjam apenas na véspera da cimeira de Paris e que estes processos possam ser desbloqueados mais cedo”.

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