“Desengane-se quem pensa que é possível continuar a produzir e a gerar actividades económicas continuando a fazer descargas ilegais nos rios, à espera que ninguém note”, afirmou o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.

Na inauguração das estações de tratamento de águas residuais (ETAR) em Riachos e Torres Nova, Jorge Moreira da Silva frisou que “terá um grande azar quem assim pense, porque hoje existe grande competência ao nível técnico e humano para, rapidamente, identificar e responsabilizar os prevaricadores”. Explicando que “só no último mês, realizámos ao longo do rio Tejo mais de 30 inspecções de fiscalização a pontos de descarga de estações de tratamento de águas residuais, pontos de captação de água, pontos de extracção de inertes e a empresas, em acções que possibilitaram responsabilizar os prevaricadores identificados” que poluem o rio, afirmou o ministro. 

Jorge Moreira da Silva disse também que “o investimento e a infra-estruturação nestas ETAR é condição necessária mas não suficiente para assegurar a qualidade das massas de água e em boas condições ecológicas e químicas”, realçando a “importância dos meios e capacitação técnica e humana” para o “reforço de acções de inspecção”.

O ministro referiu também que foram construídas 500 ETAR nos últimos sete anos - estando previstos cerca de 634 milhões de euros para investimento em água e tratamento de águas residuais, no Portugal 2020 - permitiram que Portugal tenha “50% das massas de águas em condições favoráveis, ao nível ecológico e químico”, acrescentando que “até 2020 queremos chegar aos 80%, e, até 2027, alcançar os 100%”.

Acerca da situação de seca, Jorge Moreira da Silva explicou que “Portugal está em seca meteorológica e não hidrológica”, havendo reservas suficientes de água nas albufeiras nacionais: “Das 60 albufeiras que monitorizamos em Portugal, 20 delas estão com 80% de armazenamento e as restantes 40 estão a cerca de 40%, mas temos de garantir a boa utilização destas reservas, a bem da população, em períodos de estiagem”.

As ETAR inauguradas representam um investimento de oito milhões de euros da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo e da Câmara de Torres Novas, co-financiados através do programa POVT.

Foto: Anabela Loureiro