Os dados divulgados pelo Eurostat revelaram que Portugal foi o Estado-membro da União Europeia (UE) onde as receitas com as taxas ambientais mais caíram entre o período de 2003 e 2013, passando de 4,8 mil milhões de euros para 3,7 mil milhões (menos 14%).

A mesma fonte revela que, ao contrário do nosso País e da Alemanha, as receitas com taxas ambientais aumentaram em todos os Estados-membros da UE. Note-se, no entanto, que no caso particular alemão a diminuição foi residual, tendo passado de 57,8 para 57,5 mil milhões de euros.

Portugal apresentou ainda, no período em foco, a segunda maior queda das taxas ambientais no total de receitas fiscais e contribuições sociais, isto é, menos três pontos percentuais, passando de 9,4%, em 2003, para 6,4%, em 2013. Estes valores foram apenas superados por Chipre que registou um recuo de 3,8 pontos percentuais.

Apesar desta queda, o gabinete oficial de estatísticas da UE recorda que as taxas ambientais representavam no nosso País 6,4% das receitas fiscais em 2013, um valor ligeiramente acima da média da UE que, na altura, era de 6,3%.

O Eurostat adiantou ainda que, em 2013 os impostos sobre a energia representavam 76% das taxas ambientais em Portugal, ou seja, encontra-se dentro da média europeia que era de 77%. Nessa altura também, as taxas sobre os transportes eram de 24% e sobre a poluição de 1%.

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