A QUERCUS interpôs uma acção judicial com o objectivo de embargar o local que foi seleccionado para a realização do Festival Marés Vivas, a decorrer em Vila Nova de Gaia, em Julho. A contestação deve-se ao facto deste espectáculo ir-se realizar numa área de Reserva Ecológica Nacional (REN).

A Quercus interpôs uma acção judicial de embargo desta obra no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto. De acordo com o site desta associação ambientalista, esta "acção pretende travar as obras em curso pelo Município de Vila Nova de Gaia devido ao Festival Marés Vivas, numa zona de REN, onde estão a ser destruídos habitats e várias espécies protegidas".

 Refira-se que a área em questão encontra-se classificada no Plano Director Municipal (PDM) de Vila Nova de Gaia como zona de REN, sendo que está localizada junto da Reserva Natural do Estuário do Douro e alberga um conjunto de espécies e habitats protegidos. Neste sentido, a Quercus explica, que "as obras em curso, com alterações da morfologia do terreno, desmatação e corte raso de vegetação, aterros e escavações, ocorrem precisamente dentro dessa zona de REN e por isso são suspeitas de violar a legislação em vigor".

A associção refere também que as os obras que já estão em curso, estão "a causar danos gravíssimos a espécies e habitats protegidos pelo DL 140/1999 que transpôs para a ordem jurídica portuguesa a Directiva Habitats (Rede Natura 2000). Com efeito, aquele espaço constitui refúgio das espécies da Reserva sempre que os terrenos desta são inundados pelo rio".

Esclarecendo que "no coberto vegetal e aquíferos de água doce que estão a ser terraplanados e aterrados, nidificam espécies como a galinhola, a rola- brava, o gavião, o cartaxo-comum, o noitibó-europeu, a coruja-do-mato, o mocho-galego, o cuco- rabilongo, o picanço-barreteiro, o torcicolo, o pica-pau verde e o pica-pau malhado grande, cujos habitats estão a ser destruídos por uma obra ilegal".

A Quercus adianta ainda que as obras entretanto realizadas já destruíram "o habitat ali existente do lagarto-de-água, espécie igualmente protegida pelo DL 140/99, tendo sido mortos os espécimes ali existentes".

Foto: Site Quercus

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