A Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) anunciou que o programa Casa Eficiente, linha de financiamento para intervenções com o objectivo de melhorar o desempenho ambiental dos imóveis, vai entrar em funcionamento até ao final do semestre.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da CPCI, Reis Campos, explicou que este instrumento vai permitir o “acesso a empréstimos em condições muito favoráveis” para “obras de melhoria do desempenho ambiental das casas e edifícios maioritariamente habitacionais”. Ao mesmo poderão candidatar-se todos os proprietários de imóveis, “independentemente da sua dimensão e localização geográfica”, ou seja, contempla desde particulares, empresas e condomínios.

Recorde-se que o Governo, no âmbito do Plano Nacional de Reformas, estabeleceu, numa primeira fase, fazer chegar este instrumento a 100 mil habitações e 200 milhões de euros. Mas, segundo Reis Campos, numa fase posterior, o objectivo será o de “massificar o acesso a estes instrumentos de financiamento” com vista a “alargar o âmbito da reabilitação urbana” a todo o País e a todas as “entidades como pequenos proprietários”.

Reis Campos defendeu que, assim, “estamos a facilitar o acesso à habitação, a dinamizar o mercado do arrendamento e a contribuir para o cumprimento das metas ambientais a que Portugal está vinculado, ao mesmo tempo que se cria emprego e gera actividade económica, requalificando as nossas cidades e vilas”.

O Portal Casa Eficiente, que será criado para esta linha de financiamento, vai funcionar como um balcão virtual através do qual podem ser feitas as candidaturas online e ter acesso a informações sobre esta matéria, nomeadamente o tipo de obras financiadas, as poupanças estimadas ou as empresas habilitadas para os trabalhos. Após a validação técnica das candidaturas, o processo segue para o banco onde será realizada uma análise e disponibilizado, ou não, o empréstimo. Para o efeito, a confederação e a banca vão estabelecer um protocolo para definir as condições financeiras destes empréstimos. A CPCI avança ainda que está previsto “um prazo de cerca de dois meses entre a apresentação da candidatura e a celebração do contrato de empréstimo”.

Refira-se, no entanto, que este processo encontra-se ainda a aguardar a aprovação por parte do Banco Europeu do Investimento. Além da CPCI, o programa Casa Eficiente reúne também  outras entidades como a ADENE (Agência para a Energia), a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e a EPAL (Empresa Portuguesa das Águas Livres).

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