Diversas associações ambientais encontram-se a contestar a tentativa da FAO de promover a queima de biomassa como ferramenta de combate às alterações climáticas, uma vez que alega, de “forma enganosa”, que a mesma é neutra em emissões de carbono.

Ao todo são 39 organizações europeias, entre as quais a ZERO, Bird Life International, a Natural Resources Defense Council, a BUND – Amigos da Terra Alemanha e a Federação Europeia de Transportes e Ambiente, que contestam o facto de a FAO – Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação está a aproveitar o ‘Dia Internacional das Florestas 2017’ para promover o uso da madeira para a produção de energia, enfatizando que as florestas são consideradas a maior fonte de energia renovável do mundo, ignorando os graves impactes negativos da utilização da biomassa sobre o ambiente, as comunidades locais, a saúde das pessoas, o clima e, sobretudo, sobre as florestas.

Para a associação ambientalista portuguesa ZERO, a valorização energética da biomassa não é neutra em emissões de carbono, ou seja, está-se perante a “presença de um problema e não de uma solução”. Para o efeito, salienta os actuais objectivos da União Europeia em matéria de energias renováveis podem vir a gerar uma procura de cerca de 100 milhões de metros cúbicos de madeira destinadas à produção de energia, induzindo uma redução significativa da capacidade das nossas florestas sequestrarem e armazenarem carbono.

Por outro lado, a ZERO destaca também que a fortíssima procura de biomassa que é necessária para a produção de energia em larga escala nunca poderá ser alimentada apenas por sobrantes e resíduos resultantes da gestão florestal, ficando esta actividade económica cada vez mais dependente da utilização de madeiras de qualidade, retirando matérias-primas e emprego às indústrias da madeira e do mobiliário.

É neste contexto que as organizações ambientais apelam à FAO para que “deixe de promover o uso da biomassa em grande escala para a produção de energia; deixe de promover toda a utilização da biomassa como ‘renovável’ e ‘sustentável’; promova a conservação e o restauro de ecossistemas florestais e a biodiversidade a estes associada, o que certamente contribuirá mais para a mitigação das alterações climáticas do que a queima de árvores”.

No caso de Portugal, a ZERO, aquando discussão pública da Reforma das Florestas, já teve a oportunidade de mencionar que a proposta de criação de um regime especial e extraordinário para a instalação e exploração, por municípios, por comunidades intermunicipais ou por associações de municípios de fins específicos, de novas centrais de valorização de resíduos de biomassa florestal residual, é positiva mas comporta riscos.

Refira-se que a biomassa representa 3,5% do total de potência instalada renovável em Portugal (450 MW). A produção de electricidade a partir de biomassa representa cerca de 9% do total de electricidade de fontes renováveis (quase 5% do total de eletricidade produzida). Aproximadamente 70% é feito em regime de cogeração, isto é, com produção combinada

de calor e energia eléctrica. No nosso País, há cerca de 2,2 milhões de toneladas por ano de consumo de biomassa para energia.Os principais riscos estão ligados ao eventual sobredimensionamento das centrais de valorização de biomassa. Devido à endémica falta de planeamento e de estudos económicos credíveis, a situação pode facilmente obrigar à indesejável utilização de madeiras de qualidade para dar resposta às necessidades de retorno e de equilíbrio financeiro das entidades gestoras e assim originar algo que contraria e lógica e o senso comum em matéria de sustentabilidade.

Também existe o risco de não potenciar sinergias entre as centrais de valorização de resíduos de biomassa florestal residual e outras unidades industriais a jusante, designadamente do sector agro-alimentar, visando o aproveitamento do vapor produzido e a maximização da eficiência energética do processo. Efectivamente, a central de biomassa em Mortágua apresenta uma eficiência relativamente reduzida e é exclusivamente utilizada para produção de electricidade, bem como as duas centrais entretanto aprovadas para o Fundão e Viseu (de 15 MW cada).Conc

retamente teme-se que a falta de sensibilidade por parte dos decisores públicos e privados inviabilize uma visão integrada dos processos industriais, assente na diminuição de custos operacionais das empresas beneficiárias a agregar e na valorização de áreas industriais promotoras de emprego local.A ZERO advoga igualmente a revisão do IVA aplicado à comercialização de pellets, actualmente situado nos 23% e que poderia vir a situar-se, a prazo, nos 6%, desde que os produtos comercializados estejam associados à gestão florestal sustentável.

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