Em Matosinhos, na sessão de trabalho Eco.PME, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que a economia circular permite “alcançar um equilíbrio entre qualidade de vida e qualidade ambiental, sem comprometer salários ou padrões sociais”.

No evento que contou também com a presença do ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, o ministro do Ambiente afirmou que “numa economia circular, os produtos são concebidos com zero desperdício e eliminando componentes tóxicos, podendo integrar materiais reciclados, desenhados para que seja fácil a reparação, a separação e reciclagem, uma e outra vez”. Acrescentando que a economia circular permite “fazer mais com menos” e realçou a importância de o “menos” poder voltar à fábrica para ser reutilizado.

O governante defendeu que, desta forma, “seremos mais produtivos, vendendo a qualidade, o desempenho e a durabilidade: ganha o produtor – que reduz custos e riscos com a aquisição de materiais, rentabiliza investimento, consegue a fidelização de clientes; ganha o consumidor, que obtém o melhor desempenho, pagando efetivamente por aquilo de que necessita”.

Nesta sessão foi igualmente destacada a “força motriz de crescimento e emprego” das Pequenas e Médias Empresas (PME) que representam 98% do tecido empresarial na economia circular e que, “apesar de muitas vezes existirem dificuldades técnicas ou financeiras que adiam a visão de longo prazo, é também entre as PME que emergem os novos modelos de negócio, inovação, flexibilidade e adaptabilidade”.

O ministro defendeu que “Portugal deve agarrar esta ambição e não esperar que outros o façam primeiro para ir atrás; quem começar hoje, irá, sem dúvida, liderar no amanhã”. E, como declarou, “nós estamos a fazer esse caminho”.

O portal eco.nomia.pt sobre políticas, exemplos, oportunidades de financiamento e ferramentas foi destacado por Matos Fernandes, que recordou aos presentes que Portugal apoia a “Investigação e Desenvolvimento na concepção ecológico de produtos e serviços de empresas, majorando em 110% estas despesas”.

O Fundo Ambiental mereceu igual destaque, sendo que o governante avançou que “tem assegurado um milhão de euros em 2017 para apoiar a capacitação técnica na identificação destas oportunidades, conduzindo a planos de negócio que possam ser apoiados em fases subsequentes ou por outros mecanismos financeiros”. No caso particular do fundo para as inovações tecnológicas, explicou que “tem 15 milhões de euros para projectos de interface entre centros tecnológicos, universidades e empresas para também acelerar esta transição”.

A este propósito, o ministro da Economia referiu que “devemos estar prontos a utilizar os instrumentos de que dispomos para estimular os vários sectores para que possam adoptar mais práticas de economia circular”. Mas disse também que “é preciso estar atento em cada sector, é preciso organizar e pôr as empresas a cooperarem mais, é preciso criar os incentivos certos, mas é também preciso que as empresas não fiquem dependentes ou de subsídios ou apenas de boa vontade”.

Neste momento, o ministro do Ambiente frisou que “estamos a trabalhar com as áreas de governação da Economia, da Agricultura e da Ciência num plano de acções concretas para o curto prazo, que possam apontar o caminho e fazê-lo desde já. Queremos que este plano seja composto por medidas que possam ser adaptáveis e revistas periodicamente para rapidamente poder integrar as exigências e conhecimento desta matéria, em permanente evolução”.

Matos Fernandes declarou ainda que “mais cedo ou mais tarde” Portugal terá de repensar a fiscalidade, o valor do capital natural, o modo como são feitas as demonstrações financeiras ou mesmo a forma como mede o desenvolvimento económico.

Para Manuel Caldeira Cabral, a “economia circular tem facto de afectar todo o círculo do produto” e tal “deve começar na concessão do produto, na utilização de materiais e na inovação, criando produtos que já estão pensados não apenas para servir um determinado fim, e depois pensa-se como reciclar o que resta destes produtos”.

Este ministro destacou ainda que “é preciso obviamente reduzir a utilização de materiais, quando isso é possível” e “é preciso aproveitar melhor os resíduos de produção - e temos ainda muitas indústrias com uma quantidade de resíduos não aproveitados muito grande -, é preciso criar toda uma cadeia de aproveitamento”.

Refira-se que a economia circular “é um dos objectivos centrais” do programa Interface, que visa utilizar melhor o conhecimento das universidades, politécnicos e centros de investigação ao serviço das empresas.

Nota ainda para o facto de o Governo ter aprovado em Conselho de Ministros extraordinário, realizado no Palácio de Monserrate, em Sintra, no Dia Internacional da Floresta, um conjunto de medidas de reforma florestal para responder aos grandes desafios que se colocam em Portugal neste sector. Evento no qual o ministro da Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, afirmou que o Governo está a dar um “passo decisivo para o início de uma profunda reforma da floresta para muitas décadas” e que serve para “dar resposta a um problema tormentoso que há muito aflige o País: o abandono e má gestão das florestas, um activo riquíssimo”.

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