As medidas propostas pela Comissão Europeia, no sentido de acelerar a transição para uma economia energética ‘limpa’, através do conjunto de documentos que integram o chamado ‘Pacote Energia Limpa para os Consumidores Europeus’, será o tema em debate no 9º Encontro anual da ELECPOR, Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico, no próximo dia 3 de Novembro, a partir das 09h00, no Hotel Intercontinental, em Lisboa.

Apresentado há precisamente um ano, este é, de todos os documentos publicados nesta área, o mais vasto e o mais ambicioso, indo muito além dos três pacotes legislativos sobre energia produzidos entre o final dos anos 90 e o início da década de 2000. Merece destaque o papel central atribuído aos consumidores/produtores (‘prosumers’) no futuro sistema eléctrico europeu, graças a novos direitos dos consumidores e a um mercado mais flexível cuja configuração e modo de funcionamento se pretende reformular.

Entre algumas metas ambiciosas a Comissão Europeia pretende reduzir as emissões de CO2 (40% até 2030), modernizar a economia e garantir crescimento económico e emprego para os cidadãos europeus. De forma abreviada pode dizer-se que as propostas do Pacote procuram servir três objectivos principais: prioridade à eficiência energética, liderança mundial em energia a partir de fontes renováveis e condições equitativas para os consumidores.

Segundo o Director-Geral da Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico, João do Nascimento Baptista, “as iniciativas do pacote têm estado em discussão no Parlamento e no Conselho Europeus, havendo variadas propostas de emendas, designadamente quanto às metas a atingir em determinadas datas. As discussões prosseguem e, como tal, a ELECPOR considerou oportuno debater e analisar este tema com personalidades de relevo do sector eléctrico, a nível nacional e internacional.

Mais do que nunca, é importante divulgar, esclarecer e analisar algumas das propostas mais relevantes bem como as suas possíveis consequências para o mercado eléctrico, investidores e consumidores”.

Na primeira parte do Encontro haverá duas intervenções: a primeira, a cargo de  Stephen Woodhouse, director da Poyry Management Consulting, intitulada ‘Overview of Clean Energy Package proposal’. A segunda, a cargo de António Coutinho, administrador da EDP Comercial, intitulada ‘Price – The missing link’.

Na segunda metade dos trabalhos terá lugar uma Mesa Redonda moderada por João Nascimento Baptista, director-geral da ELECPOR, subordinada ao tema ‘Viabilidade de Objectivos e Coerência das Propostas’, em que, para além dos conferencistas anteriores, participam Victor Baptista, director-geral da REN; Júlia Seixas, professora da Faculdade Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa; Ana Quelhas, directora do Planeamento Energético da EDP e João Torres, presidente do Conselho de Administração da EDP Distribuição. Refira-se ainda que foi convidado o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, para proceder ao encerramento do encontro.

Foto: Anabela Loureiro

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