O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, em declarações à agência Lusa, revelou que da Cimeira Um Planeta (One Planet Summit), que assinala o 2.º aniversário da aprovação do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas, “deverá resultar numa declaração formal para a neutralidade carbónica em 2050”.

O ministro acompanhará o Primeiro-Ministro, António Costa, na iniciativa promovida pelo Presidente da República de França, Emmanuel Macron, em Paris, França.

O Primeiro-Ministro intervirá no segundo painel da Conferência, intitulado ‘A revolução de baixo carbono: Transformação das indústrias e sectores económicos’, cuja sequência será moderada pelo presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, e que contará também como oradores com a Primeira-Ministra do Reino Unido, Theresa May, o CEO da Renault-Nissan-Mitsubishi, Carlos Ghosn, o Presidente da Tunísia, Beji Caid Essebsi, a Primeira-Ministra da Islândia, Katrin Jakobsdottir, o Governador do Estado do Colorado, John Hickenlooper, e o Presidente do Governo de Espanha, Mariano Rajoy.

De acordo com o ministro do Ambiente, “Portugal está muito empenhado em poder assinar essa declaração, a que esperamos que se associe o maior número de países possível”.

Matos Fernandes recordou também que, em 2016, o Primeiro-Ministro anunciou o objectivo de Portugal ser neutro em carbono em 2050, dando origem à elaboração do roteiro de neutralidade carbónica.: “A declaração para a neutralidade carbónica em 2050 é certamente um resultado da Conferência, uma tentativa de que os países façam esforços para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa”.

Relativamente à Cimeira, Matos Fernandes referiu que em Paris se fará “a reafirmação política, ao mais alto nível, com grande número de chefes de Estado e de Governo, dos compromissos de Paris, firmados em 2015”, quando mais de 190 países aprovaram o Acordo, que entrou em vigor em 2016.

Acrescentando que, “como temas fortes da Cimeira, teremos o financiamento da acção climática, a transição para a neutralidade carbónica, e a forma como a economia de cada um dos países participantes pode privilegiar o financiamento das actividades económicas que são de baixo carbono”.

De acordo com Matos Fernandes haverá lugar à “formalização de compromissos extra Acordo de Paris que nos parecem da maior importância para as novas contribuições nacionais a serem apresentadas em 2020”. Referindo que “já existe um conjunto de compromissos liderado por Portugal que tem como meta a descarbonização nos transportes, e outro que consiste na aliança para acabar com a produção de energia a partir do carvão em 2030, à qual o País já pertence”.

O governante salientou ainda que “O Governo já anunciou o objectivo de acabar com os subsídios perversos do ponto de vista ambiental na produção de energia a partir do carvão, além de existir um investimento superior a 200 milhões de euros para adaptar o litoral às alterações climáticas, tendo ainda avançado a substituição de autocarros poluentes por outros movidos a energia limpa”.

A Cimeira Um Planeta tem como meta impulsionar a aplicação do Acordo de Paris, que visa a redução de emissões de gases com efeito de estufa, para tentar limitar a subida da temperatura global. Reunindo mais de 50 chefes de Estado e de Governo, a Cimeira contará ainda com a participação do secretário-geral da ONU, António Guterres, e do presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim.

Foto: Anabela Loureiro

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