A Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) celebra dez anos de actividade numa altura em que continua a sentir entraves financeiros por parte dos accionistas. Ainda assim, anunciou que vai lançar concursos públicos para projectos de reabilitação e um Fundo de Capital Reembolsável para reabilitação urbana.

A Porto Vivo SRU encontra-se, neste momento, a preparar o seu plano de actividades para 2015, mas as dificuldades poderão ser várias, sobretudo financeiras.

Recorde-se que, em Maio deste ano, os accionistas da SRU (60% do Estado e 40% da Câmara Municipal do Porto) assinaram um memorando de entendimento para a “viabilização económico-financeira” da Porto Vivo. Mas o que é facto é que a verba de 4,5 milhões de euros, devida pelo accionista estatal (representado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana), relativa aos anos de 2012 e 2013, ainda não foi paga. Existe, no entanto, a promessa que deverá ser transferido esse montante até ao final de 2014. A autarquia do Porto, por sua vez, já entregou os 2,5 milhões de euros referentes a 2012 e até ao final do ano deverá liquidar o montante relativo a 2013.

Em declarações aos jornalistas, o presidente da SRU, Álvaro Santos, revelou que vai passar a apostar numa política de reabilitação na óptica “edifício a edifício”. Para o efeito vai lançar “um conjunto de concursos públicos” com o objectivo de encontrar parceiros que queiram reabilitar “meia dúzia de edifícios” que pertencem à sociedade. Estes imóveis, sobretudo de habitação, deverão, no final das operações de reabilitação, passar para as mãos dos respectivos investidores, assegurando a SRU o equivalente à posse de um fogo.

Segundo a Porto Vivo SRU existiu um acréscimo de 70% nos pedidos de licenciamento, este ano, em relação ao ano passado. Face a esta conjuntura, Álvaro Santos anunciou que, dentro em breve, vai ser lançado “um programa com uma dotação inicial de 50 milhões de euros para particulares que queiram fazer uma reabilitação integral dos edifícios que possuam ou que queiram adquirir”. Os beneficiários deste programa terão de devolver o empréstimo “no prazo de 12 a 15 anos” e caso queiram arrendar alguns dos fogos reabilitados “apenas o poderão fazer com rendas de regime condicionado”.

A Porto Vivo SRU anunciou ainda o lançamento do Fundo de Renovação Eficiente de Edifícios no Centro Histórico do Porto – REENERGI – CHP. Segundo Álvaro Santos este fundo visa “reabilitar edifícios privados de função predominantemente habitacional, incentivando o recurso a medidas de eficiência energética e que incorpore preocupações de âmbito social”.

Dos projectos em carteira faz ainda parte a execução e gestão de uma residência de estudantes, com capacidade para albergar 120 alunos, e uma unidade hoteleira com capacidade para 100 hóspedes, a localizar no Morro da Sé.

Foto: Porto Vivo SRU

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