O Governo deve aprovar hoje, em Conselho de Ministros, o fundo que prevê o financiamento para a reabilitação urbana e para a melhoria da eficiência energética. Tudo indica que estará pronto em Setembro.

A confirmar-se a data de Setembro, significa que este documento surge com quatro meses de atraso em relação ao cronograma inicialmente apresentado.

Segundo o relatório final apresentado pelo grupo encarregue por este fundo, ao qual o Diário Económico teve acesso, a equipa liderada pelo presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), Vítor Reis, prevê “um modelo organizado em três níveis – fundo de fundos, regiões e entidades financeiras retalhistas”, onde a selecção destas entidades é feita de modo “a assegurar a sua presença no maior número possível de regiões ou de cobertura em todo o território”.

Refira-se que este fundo deverá ter por base verbas comunitárias auferidas através dos Programas Operacionais (PO) do Continente, perfazendo um total de 207,45 milhões de euros. Ao estes programas acresce ainda 30 milhões provenientes do Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso Energético de Recursos, para garantir a reabilitação de habitações de particulares e a eficiência energética dos mesmos.

O grupo de trabalho responsável lembra que, aos valores referidos, é ainda necessário acrescentar um montante máximo de 65 milhões de euros de contrapartidas públicas nacionais, isto é, o remanescente que o Estado tem de garantir, já que os fundos não financiam o projecto a 100%.

Foto: Anabela Loureiro

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