A Plataforma Portuguesa para a Construção (PTPC) apresentou, na sede do Banco de Portugal, o Caderno de Síntese Tecnológica – Reabilitação de Edifícios, uma reflexão sobre a estratégia para o sector. 

Este evento partiu do princípio que a reabilitação do património edificado é hoje em dia uma prioridade em Portugal, atendendo ao estado de degradação de muitos edifícios. Nesta fase de transição do paradigma da construção nova para a reabilitação, deve o Estado contribuir para um plano estratégico para o período de 2015 a 2025, visando uma estratégia de continuidade para que o mercado encontre a dinâmica adequada.

Um grupo de mais de 30 especialistas de 15 instituições ou empresas, no âmbito do Grupo de Trabalho da Reabilitação da PTPC, elaborou o 'Caderno de Síntese Tecnológico – Reflexão sobre a estratégia para a reabilitação em Portugal' que visa sensibilizar os decisores e actores da construção para a absoluta necessidade de se elaborar um verdadeiro plano estratégico.

Vasco Peixoto de Freitas, professor catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, director do Laboratório de Física das Construções e Coordenador do CST, afirmou que "a reabilitação urbana é fundamental nas sociedades modernas, e tem de representar uma percentagem muito significativa do PIB das sociedades desenvolvidas". Nalguns países europeus a reabilitação atinge cerca de 50 % do investimento total no sector; Portugal está longe dessa meta. "Para isso, temos a necessidade absoluta de um plano estratégico a longo prazo”. Por outro lado, “a regulamentação existente é um enorme problema para a reabilitação, pelo que é necessária uma regulamentação específica para esta área, bem como a criação de produtos financeiros de apoio à reabilitação urbana".  

Já para Vítor Reis, presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), o grande desafio é "ver como é possível operacionalizar a reabilitação e o mercado de arrendamento urbano tendo por base este Caderno de Síntese Tecnológica". Após um enquadramento sobre a evolução do alojamento familiar em Portugal e do arrendamento urbano, concluiu que "existe um total desencontro entre a evolução demográfica nacional e a oferta dos alojamentos". Nesse sentido, afirma que "os principais desafios que temos pela frente passam pela reabilitação do parque habitacional antigo, que está muito degradado, e pela necessidade de criar uma nova oferta habitacional, incentivando o arrendamento urbano".

A presidente da PTPC, Rita Moura, realçou a importância deste estudo "promovendo o relacionamento entre os parceiros dos diversos sectores". Na sua opinião, "a reabilitação é a reciclagem integral das habitações, gera emprego, tem um impacto ambiental positivo, reduz a emissão de gases de efeito de estufa, resolve problemas de mobilidade… É, pois, fundamental encontrar modelos que respondam a estes desafios, como as alterações climáticas ou a segurança".

Na sessão de encerramento da sessão, o secretário de Estado do Ambiente, José Mendes, confirmou que “a reabilitação urbana está na ordem do dia, sendo uma prioridade do programa do Governo, bem como o arrendamento. O Governo pretende que ao aumento da reabilitação urbana, disseminada por todo o País, seja associada a eficiência energética e a segurança, nomeadamente a resistência sísmica. E para suprir uma lacuna no financiamento da reabilitação, o Governo vai de imediato começar a trabalhar na criação de um fundo que responde às preocupações aqui manifestadas. Este fundo será suportado com verbas do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social e visa, sobretudo, dinamizar o mercado do arrendamento". O governante realçou ainda o seu apreço “pela actividade da plataforma", dizendo que acredita que, "com a sua dinâmica e com as políticas públicas adequadas, seremos capazes de desenvolver uma indústria de reabilitação urbana e conceder um melhor acesso ao arrendamento".

O documento apresentado, elaborado pelo grupo de trabalho de reabilitação da PTPC, visa sensibilizar os decisores e actores da construção para a absoluta necessidade de se elaborar um verdadeiro plano estratégico, exaustivo, que quantifique as necessidades e os custos, defina um plano e quantifique as metas a atingir, associadas a uma estratégia financeira. 

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