Os municípios portugueses vão poder usufruir de um aumento entre 10% e 7,5% dos fundos estruturais para a concretização de investimentos quer de desenvolvimento urbano, quer de reabilitação urbana. O anúncio foi proferido pelo secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão.

Nelson de Souza enviou a todos os presidentes de câmara do País uma carta sobre o novo mecanismo de apoio ao investimento do quadro de fundos comunitários Portugal 2020 que refere que os projectos financiados pelo Portugal 2020 durante este ano (com um mínimo de 15% de investimento) beneficiam de mais 10% dos fundos e se os projectos arrancarem no primeiro trimestre de 2017, o valor da bonificação será de 7,5%.

Na carta em questão, o secretário de Estado, explica que “desde o início de 2016 que o Governo tem vindo a trabalhar com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) na procura de soluções que permitam às autarquias usar os fundos estruturais como alavanca dos seus investimentos”. Afirmando também que “para impulsionar esta dinâmica de investimento público de base local, o Governo entendeu aumentar entre 10% e 7,5% os fundos estruturais à disposição dos municípios para a concretização de investimentos no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e do Plano de Acção e Reabilitação Urbana (PARU)”.

Nelson de Souza recorda que, “entre outras iniciativas, foram lançados - em Fevereiro - concursos para a selecção de projectos de escolas, unidades de saúde e de requalificação do património histórico, e, mais recentemente, em finais de Maio, os relativos aos PEDU e PARU, no domínio do desenvolvimento urbano”.

Recorde-se que esta medida foi apresentada recentemente pelo Governo à direcção da ANMP com o objectivo de recolher contributos para a sua aplicação.

Nelson de Souza desafiou ainda os autarcas a participarem num seminário no dia 6 de Julho, em Aveiro, presidido pelo Primeiro-Ministro, António Costa, onde estará também o ministro do Planeamento e Infra-estruturas, Pedro Marques, para conhecerem melhor estas medidas de fundos comunitários adicionais do Portugal 2020.

Foto: Anabela Loureiro

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