O sector da Construção conseguiu apenas 1% dos incentivos às empresas no âmbito do Portugal 2020, de acordo com a AECOPS. Por isso, a associação reclama uma nova atitude na avaliação e gestão dos fundos comunitários que valorize positivamente este sector.

A reivindicação da associação decorre dos resultados a que chega após ter levado a cabo uma análise, sob distintas vertentes, daquilo que tem sido o acesso ao Sistema de Incentivos às Empresas (SI) do Portugal 2020 e que deixa em evidência a fraca participação das empresas de construção neste âmbito.

E o que se conclui desde logo é que o sector da Construção, que representa 7% do número total de empresas, do VAB e da produção da economia portuguesa, conseguiu apenas 1% dos referidos incentivos e, assim, que as suas empresas tiveram menor acesso aos fundos comunitários.

No estudo ‘Sistema de Incentivos às empresas de Construção do Portugal 2020’ são decompostos, em número e valor, as candidaturas apresentadas, os projectos aprovados e os projectos contratados pelos vários sectores de actividade e calculado o peso de cada um destes nos totais daqueles.

A AECOPS analisa ainda a situação do sector à luz das três tipologias de investimento em que se divide o sistema de incentivos, ou seja, ‘Qualificação e Internacionalização das PME’, ‘Inovação Empresarial e Empreendedorismo’ e ‘Investigação e Desenvolvimento Tecnológico’, assim como a sua distribuição geográfica.

Em síntese, e além da conclusão já referida, a realidade do sector face aos Fundos Europeus Estruturais de Investimento inscritos no Portugal 2020 caracteriza-se por uma maior expressão dos incentivos atribuídos na área da ‘Inovação Empresarial’ (62%) e por uma incipiência dos mesmos à ‘Investigação e Desenvolvimento Tecnológico’ (1%).

Para a ‘Internacionalização’ foram destinados 23% do total dos incentivos aprovados para o sector, na sua maioria para acções de pequena dimensão e direccionadas para o acesso de novas empresas a novos mercados, enquanto os restantes 14% foram dirigidos à ‘Qualificação’.

Por outro lado, a taxa de contratação (valor projectos contratados/valor projectos aprovados) no setor é de apenas de 59% contra uma média de 81%.

Para a AECOPS, o menor sucesso das empresas de construção no acesso aos fundos europeus resulta, por um lado, da sua fragilidade, como resultado da crise no sector, mais profunda e prolongada do que nas restantes actividades económicas, e, por outro lado, da atitude dos decisores políticos, que ao longo dos anos têm desvalorizado o papel da Construção.

Ora, é precisamente neste contexto, e reconhecendo a importância do Acelerador de Investimento PT2020, medida excepcional e temporária de incentivo à antecipação e consolidação de investimentos no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva do Portugal 2020, que a associação defende a referida nova atitude na avaliação e gestão dos fundos comunitários, de maneira a permitir um maior acesso aos mesmos por parte das empresas de construção, mas também a assegurar a qualidade e produtividade do investimento em Portugal.

Foto: Anabela Loureiro

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