Um mercado mais reduzido, com menos obras e menos entidades contratantes, mas com mais empresas a realizar obras, em média, de menor valor, eis o retrato do comportamento das Obras Públicas nos primeiros seis meses deste ano traçado da AECOPS.

Esta análise permite concluir que, no primeiro semestre de 2016, o montante de contratos de empreitadas de obras públicas celebrados recuou (1,6% em termos homólogos, para os 446,4 milhões de euros), tal como o número de donos de obra com contratos de obras públicas, que decresceu de 749, em 2015, para 667, em 2016.

Por outro lado, verifica-se que houve mais empresas com obras contratadas, se bem que os valores médios contratados por empresa revelem uma queda (221 mil euros em 2016/227,7 mil euros em 2015). Já o número médio de contratos celebrados por empresa foi semelhante ao de 2015 (2,4 contratos por empresa).

Com base nos restantes critérios utilizados neste estudo pela AECOPS para dissecar o comportamento das Obras Públicas - designadamente, números e valores totais, nacionais e por região, e valores médios dos contratos celebrados e dos concursos promovidos, donos de obra, empresas, áreas de investimento, procedimentos, etc. – ressalta o seguinte relativamente aos contratos de empreitadas de obras públicas celebrados: cerca de 25% (98,3 milhões de euros) do total do investimento público foi realizado em Lisboa, enquanto nos primeiros seis meses de 2015 o distrito do Porto havia sido o principal destinatário de investimento; as obras de preparação dos locais de construção foram as que mais cresceram (45%), mas os contratos relativos à construção de redes de energia e a infra-estruturas de transportes responderam pela maior fatia de volume de investimento contratado (30,4% do total), enquanto as obras em Edifícios representaram 21,7% do valor total contratado e, por outro lado, a segunda maior fatia de investimento; as obras de média dimensão (de valor acima de 1.328 mil euros e até 5.312 mil euros) foram as que registaram crescimento homólogo mais acentuado, enquanto as obras de reduzida dimensão (até 166 mil euros) representaram a maior fatia dos contratos celebrados (mais de 167 milhões de euros equivalente a 37,4% do total); os ajustes directos foram cada vez mais utilizados (36% do valor total contratado, face a 24% e 32% em 2014 e 2015, respetivamente).

Já no que diz respeito à evolução dos concursos promovidos salienta-se: um crescimento expressivo na promoção de concursos de empreitadas de obras públicas (14% em número e 21% em valor) e acréscimo no número de entidades promotoras (mais 21) e no valor médio dos concursos (650 mil euros, face a 610 mil euros no período homólogo); um acréscimo significativo das obras de pequena dimensão, com valores até um milhão de euros; e o menor recurso ao procedimento do concursos limitados por prévia qualificação.

No período em análise, o concurso público representou 94% do valor total posto a concurso e não foi utilizada a figura de concurso público urgente.

Promovida pela AECOPS e publicada sob o título ‘O Mercado das Obras Públicas – 1º semestre de 2016’, esta análise foi realizada a partir da informação divulgada pelo portal BASE.

Foto: Anabela Loureiro

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