A Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (FEPICOP) alerta para o facto de, tal como já aconteceu no Orçamento do Estado (OE) para 2016, “o investimento é, uma vez mais, o ponto mais fraco da proposta de OE para 2017, a qual não contempla nem estratégia, nem propostas, nem incentivos financeiros para dinamizar o investimento, a economia, o emprego e o rendimento”.

Em comunicado, a associação alerta para o facto de, “mais uma vez, não estar previsto o crescimento do investimento público que, num contexto de crise, era fundamental para dinamizar o investimento privado, a Construção e para relançar a economia portuguesa”.

No que concerne à Construção, os indicadores disponíveis mostram que, ao longo dos meses já decorridos de 2016, o mercado imobiliário assumiu um papel central na actividade do sector, o que, na opinião desta entidade, “não deverá ser posto em causa por novas medidas, nomeadamente de cariz fiscal, que venham a ser implementadas na sequência da aprovação do OE”.

O licenciamento de fogos novos para habitação manteve uma dinâmica assinalável, tendo registado um crescimento homólogo de 36% até ao final do mês de Agosto. Por seu turno, o montante das novas operações de crédito concedido para aquisição de habitação atingiu os 3,2 mil milhões de euros, registando um crescimento de 54% face ao mesmo período de 2015. Também o licenciamento de construções não residenciais novas evoluiu de forma positiva, com a área licenciada a ultrapassar os 1,6 milhões de m2 durante os primeiros oito meses de 2016, o que traduz um crescimento homólogo de 27,5%. Já o mercado das obras públicas começou a revelar, nos meses mais recentes, sinais de recuperação, invertendo a tendência de quebra que manteve por um longo período. Assim, até ao final de Setembro de 2016, o montante das empreitadas de obras públicas lançadas a concurso registou um crescimento de 16,4% em termos homólogos, enquanto o valor total dos contratos celebrados cresceu 11,7%.

A AECOPS considera que estes são os “primeiros sinais de uma potencial recuperação da actividade da Construção que o OE 2017 deverá ajudar a consolidar, pelos seus efeitos directos no emprego e no crescimento económico”.