A análise da AECOPS - ‘O Mercado das Obras Públicas – 1º semestre de 2017’ – demonstra que o valor das obras públicas contratadas no primeiro semestre de 2017 cresceu 86% face ao mesmo período do ano passado, tendo atingido 829,5 milhões de euros contra 446,4 milhões de euros registados em 2016.

De acordo com a mesma fonte,   que teve por base a informação divulgada pelo portal BASE, no mesmo período, também os concursos lançados registaram um crescimento homólogo assinalável, de 69% em número, tendo passado de 1.132 para 1.913, e de 88% em valor (735,2 milhões de euros em 2016 e 1.382,2 milhões de euros em 2017).

“Além de permitir inferir uma inversão da tendência de redução do investimento público dos últimos anos, esta análise coloca em evidência outros aspectos do mercado das obras públicas ao longo dos primeiros seis meses de 2017 e que retratam, em geral, um mercado em expansão, com mais obras, com mais donos de obra e com mais empresas a realizar obras, em média, de maior valor”, explica a AECOPS.

As obras relativas à construção de redes de energia, redes de abastecimento de água e a infra-estruturas de transportes foram as responsáveis pela parcela mais significativa do investimento contratado - 307 milhões de euros, ou seja, 37% do total-, mas foram as obras relaccionadas com os acabamentos em edifícios que registaram o maior dinamismo, crescendo 140% face aos primeiros seis meses de 2016.

Por dimensão, os contratos da classe 3 (com valores superiores a 332 mil euros e até 1,328 milhões de euros) foram os que registaram um crescimento homólogo mais acentuado (+172%), logo seguidos pelos da classe 2 (acima de 166 mil euros e até 332 mil euros), com uma evolução de +162%, avança a AECOPS. Contudo, como diz a associação, foram as pequenas obras, com valores até 166 mil euros, que representaram a maior fatia dos contratos celebrados até Junho de 2017: mais de 261 milhões de euros, ou seja, 31,5% do total. Pelo terceiro ano consecutivo, não foi contratada nenhuma obra da classe 9 (valor superior a 16,6 milhões de euros) durante os primeiros seis meses do ano.

Quanto aos concursos de empreitadas de obras públicas promovidos, e contrariamente ao verificado nos concursos contratados, a associação salienta que foram as obras de maior dimensão as que mais cresceram. Até Junho de 2017 foram lançados dois anúncios de procedimentos da classe 9, o mais elevado dos quais com o valor de 60 milhões de euros, quando no semestre homólogo nenhuma obra havia ultrapassado os 21,5 milhões de euros.

Em conjunto, as obras das classes 8 e 9 (acima dos 10,6 milhões de euros) registaram um crescimento homólogo de 162%, ao passo que os concursos de menor valor (até 166 mil euros) foram os que menos cresceram (+46%) face aos primeiros seis meses de 2016, representando apenas 3% do valor total posto a concurso no período em análise.

AECOPS refere ainda que o recurso ao concurso limitado por prévia qualificação cresceu 191% face ao período homólogo e alocou mais de 132 milhões de euros, perto de 10% do montante total posto a concurso. O concurso público urgente, por seu turno, que não havia sido utilizado no primeiro semestre de 2016, foi usado este ano para lançar 11 obras, no montante global de cerca de 10 milhões de euros. Por fim, o concurso público aplicou-se a 1.847 obras, correspondentes a 90% do valor total posto a concurso.

Foto: Anabela Loureio

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