Na próxima terça-feira vai ser votado em reunião camarária um investimento global de 17,9 milhões de euros para concluir a reabilitação de oito bairros sociais até 15 de Dezembro de 2016. Para atingir esta meta a autarquia necessita de contrair um empréstimo de 8,9 milhões de euros.

A proposta que será colocada em cima da mesa conta com o financiamento em 50% do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU). Esta entidade fixou o prazo do empréstimo em 30 anos, o que corresponde à utilização desta verba até 15 de Dezembro de 2015 e a conclusão das intervenções no ano seguinte.

Os bairros em questão são: Lagarteiro, Contumil, Aldoar, S. Roque da Lameira, S. Vicente Paulo, Machado Vaz, Ramalde e S. João de Deus e a ilha da Bela Vista.

Refira-se que no caso do bairro do Lagarteiro, cuja reabilitação ficou interrompida em 2011 com o fim do projecto nacional “Bairros Críticos”, já tinham sido reabilitados oito dos 13 blocos, estando agora previstas obras nos restantes quatro. A intervenção está orçada num total de 2,6 milhões de euros, mas o investimento mais avultado diz respeito à recuperação dos bairros Engenheiro Machado Vaz e S. Roque da Lameira, avaliadas em 4,3 milhões de euros.

As obras no bairro S. João de Deus estão estimadas em 3,78 milhões de euros, enquanto a recuperação do bairro de Ramalde custa 3,74 milhões.

De acordo com a proposta do vereador da Habitação, Manuel Pizarro, a candidatura pretende “realizar ou completar uma extensa, mas urgente, operação de reabilitação de bairros sociais, todos com mais de 30 anos”, que, devido ao “desgaste resultante do decurso do tempo, apresentam sinais de forte obsolescência”.

O programa, denominado Reabilitar para Arrendar, mereceu em Maio a aprovação do IHRU, que pretende com a iniciativa “o financiamento de intervenções de reabilitação urbana promovidas por municípios ou empresas do sector empresarial local e, bem assim, incentivar o arrendamento para fins habitacionais”.

A proposta do vereador da Habitação esclarece que, com o empréstimo, a câmara “cumpre o limite da dívida total” prevista na lei que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais. Recorde-se que Manuel Pizarro reivindicou, a 23 de Maio, o apoio do Governo para responder ao aumento dos pedidos de casas sociais para os “80 a 100 por mês”, o dobro das solicitações existentes há um ano.

Foto: Câmara Municipal do Porto

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