Em 2014 foram emitidos, aproximadamente, 180 mil certificados energéticos, o que representa um aumento de 240%, em relação aos cerca de 72 mil emitidos em 2013. Do universo de certificados emitidos, em 2014, o sector da habitação foi responsável por 87,4%.

De acordo com as informações facultadas pela ADENE – Agência para a Energia ao caderno de Imobiliário, publicado na Vida Económica, o aumento foi “impulsionado pela obrigatoriedade de indicação da classe energética em todos os anúncios publicados com vista à venda ou locação”.

A corrida para a emissão dos certificados já tinha sido visível no primeiro semestre deste ano, com um aumento de 152%, face ao mesmo período de 2013. Contudo, no segundo semestre de 2014, em que foram emitidos cerca de 107 mil certificados, o aumento foi de 150%, em comparação com os 72,6 mil emitidos no primeiro trimestre deste ano.

A ADENE esclarece que a “obrigação de os proprietários ou entidades mediadoras ou imobiliárias indicarem a classe energética em qualquer anúncio com intuito de venda ou arrendamento do imóvel, constante do artigo 14.º, alínea f), subalínea i) do Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de Agosto, está em vigor desde 1 de Dezembro de 2013 (data de entrada em vigor deste diploma), tendo sido, aliás, uma das principais razões da actual dinâmica da certificação energética”.

 A legislação é clara, e quem “publicitar a venda ou o arrendamento de uma casa sem certificado de eficiência energética está sujeito a uma multa entre 250 e 3740 euros (2500 a 44 890 euros, nos imóveis de empresas)”.

Dos 157,5 mil processos de certificação emitidos para a habitação em 2014, 93,8% respeitam ao parque edificado existente, com classes energéticas predominantes (66%) nas letras C e D. Em relação aos edifícios novos (em fase de projecto), a classe energética predominante foi a B seguida de A, com uma expressão percentual de 44% e 28%, respectivamente. Em 2014, no sector dos edifícios de comércio e serviço, 95,9% dos certificados emitidos foram relativos ao parque existente, onde a classe energética predominante é a C, com 44%, seguida da B-, com 24% do universo certificado. No caso dos novos edifícios a classe energética representativa foi a B-, com 50% das incidências.

Quanto aos imóveis reabilitados são monitorizados, ao nível do Sistema de Certificação Energética (SCE), quando o nível de intervenção constitui uma grande intervenção, sendo para esse efeito emitido um pré-certificado que acompanha o processo de licenciamento dessa intervenção. Em 2014 foram registados, no SCE, cerca de 1.600 certificados energéticos, os quais com uma predominância no sector de habitação, com 86% desse valor. Desses registos respeitantes à habitação, as classes energéticas predominantes, em 74% do universo, são B e B-.

Elisabete Soares

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