Um grupo de 12 economistas, convidados pelo Partido Socialista (PS) para traçar o cenário macro-económico do País até 2019, propôs o aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para as segundas residências. O agravamento pode ir até 1,5% do valor do imóvel. Más notícias para as casas de férias e de fim-de-semana.

O objectivo desta acção seria o de aumentar a oferta do mercado de arrendamento, “penalizando fiscalmente a detenção de imóveis sem utilização”. É que, segundo os Censos 2011, a maior concentração de habitações secundárias surge em zonas como Lisboa (35 mil), Loulé (29 mil), Albufeira e Almada (com 21 mil), Sintra (17 mil) e Cascais (14 mil), nas quais a maioria das habitações corresponde a casas de férias ou de fim-de-semana. Por outras palavras, corresponde a casas de uso “sazonal ou secundário”, encontrando-se uma fatia muito reduzida destes imóveis no mercado de arrendamento. Já para não falar do arrendamento ilegal que não faz parte das estatísticas oficiais. 

A confirmar-se, a proposta dos 12 economistas iria fazer subir a carga fiscal para 19% dos alojamentos do País. É que a sobretaxa avançada pode ir até 1,5% do valor do imóvel. Ainda assim, este valor, segundo a equipa de especialistas, poderia ser totalmente deduzido no IRS no caso de prédios arrendados.

Se por um lado, esta medida iria fazer reverter para os cofres do Estado um aumento de receitas provenientes deste imposto, iria fazer sair da clandestinidade muitas residências secundárias e iria colocar no mercado de arrendamento mais imóveis; por outro, este aumento de IMI pode ser visto como uma penalização pelo simples facto de se ser proprietário de mais do que um imóvel e poderia também provocar “um problema sério para os proprietários de casas em zonas de praia ou de fim-de-semana, como o Algarve, Sintra e Cascais”, explicou ao jornal SOL, o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, Luís Menezes Leitão.

Refira-se que a proposta dos 12 economistas poderá ou não ser aceite por António Costa, cujo programa de governo do partido só será apresentado no próximo mês de Junho.

Foto: Anabela Loureiro

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