O mês de Maio foi um dos piores meses no número da emissão de vistos a estrangeiros anunciou a APEMIP. Para o presidente Luís Lima tal prende-se não com a falta de procura mas com os procedimentos burocráticos que estão parados e que poderão mesmo provocar o “colapso do programa”.

De acordo com os dados da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), foram apenas atribuídos seis vistos no mês de Maio, o que representa uma quebra abrupta face ao mês anterior em que se imitiram 88 vistos. Em termos globais, a associação revela que foram concedidas, até ao final de Maio de 2015, 2.378 Autorizações de Residência para Investimento (ARI), das quais 2.248 por via do requisito da aquisição de bens imóveis, pelo que esta modalidade representa cerca de 95% do total dos vistos atribuídos.

Para o presidente da APEMIP, estes números espelham a ineficácia dos serviços processuais que estarão a travar a emissão de vistos de residência. “Esta quebra não espelha a ausência de procura dos estrangeiros pelo nosso mercado, mas sim o facto de os procedimentos burocráticos para a atribuição de vistos estarem, neste momento, completamente parados”. Aliás, Luís Lima já tinha referido que, “depois da ‘operação labirinto’ verificou-se uma desaceleração na emissão de processos, que creio que estará relacionada com a atenção e cautela redobrada dos funcionários administrativos ao dar seguimento aos trâmites normais na emissão das ARIs”.

Alertou ainda para o facto de que esta “quase total paragem é muito grave e poderá resultar numa quebra da procura pelo programa português para outros países, como a Espanha, cuja qualidade do programa e a rapidez na agilização de processos levar-nos-á, certamente, muitos potenciais clientes”.

Para o representante das imobiliárias a importância deste programa é incontestável. “Em termos de investimento total, desde a sua criação que os vistos gold já trouxeram para o país mais de 1,4 mil milhões de euros. Um programa com esta importância não pode ficar estagnado devido à ineficácia dos procedimentos administrativos, que aliada à ausência da publicação das já aprovadas alterações à lei em Assembleia República faz com que os potenciais investidores migrem para mercados semelhantes, prontos para os receber de braços abertos, e com condições mais vantajosas. Estes atrasos poderão mesmo levar ao colapso do programa”.

A este respeito, o Presidente da APEMIP alerta que “o imobiliário português tem qualidades que outros mercados não apresentam, tais como a inexistência de uma bolha imobiliária e o potencial de valorização dos activos. Mas isso, por si só não chega, precisamos de transmitir aos potenciais investidores um sentimento de confiança e transparência, que se perde em questões burocráticas morosas, o que já se reflecte, por exemplo, num decréscimo da procura do investidor chinês. Estas questões são um entrave e têm que ser resolvidas rapidamente”.

Os chineses mantêm-se no topo da lista dos cidadãos que mais investem neste programa, com um total de 1909 vistos concedidos, seguindo-se o Brasil com 86, a Rússia com 79, África do Sul com 59 e o Líbano com 36.

Os números avançados pela APEMIP revelam a aposta que tem sido feita nesta área. Se em 2012 apenas duas autorizações concedidas, já em 2013 essa emissão passou para 494, chegando às 1.526 em 2014. No ano em curso esse valor é de 362. Muito embora ainda esteja longe o final de 2015, a evolução dos números é pouco animadora: em Janeiro registaram-se 78 autorizações, em Fevereiro 103, em Março 87, em Abril 88 e em Maio, fruto dos factores apontados pela associação, apenas se registaram seis.

As modalidades mais procuradas são a aquisição de bens imóveis (2.254), seguindo-se a transferência de capitais (127) e a criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho (3). Em termos de aquisição de bens imóveis o investimento foi de 1.305.545.692,87€, enquanto a transferência de capitais foi de 142.459.605,65€, perfazendo um total de 1.448.005.298,52€.

Foto: Anabela Loureiro

Twitter

• < Prev
• Next >