Depois de ter sido noticiado que a atribuição de Vistos Gold tinha sido suspensa, várias vozes mostraram a sua preocupação quanto às consequências desta decisão para o País. O presidente da APEMIP foi uma dessas vozes e já fez saber que teme que investidores procurem outros mercados.

Tal como foi ontem noticiado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) suspendeu a emissão de ‘Vistos Gold’ por decisão do seu director. Na origem desta suspensão, estará “um vazio legal” criado pela nova lei 63/2015, por não prever a regulamentação para certas matérias que antes estavam escritas sob forma de artigo de lei, mas que agora desaparecem.

Neste sentido, a APEMIP vem lembrar que, já em Maio deste ano, o presidente Luís Lima tinha alertado para uma estagnação nos processos de atribuição de autorizações de residência, tendo-se registado naquele mês a atribuição de apenas seis vistos, uma quebra abrupta face ao mês anterior que inscreveu a emissão de 88 Autorizações de Residência para Investimento (ARI).

Em Junho, foram atribuídos mais 30 vistos que no mês anterior, uma subida pouco representativa “tendo em conta que a média de emissões mensais ronda os 80 vistos” declarou o representante das imobiliárias.

Para Luís Lima, a suspensão na atribuição de vistos “é uma péssima notícia, que poderá ter consequências muito graves no que toca à perceção da credibilidade do programa por potenciais investidores. Depois da operação labirinto, surgir mais um entrave processual desta ordem, é convidar os investidores a procurarem outros países para investirem o seu dinheiro. Esta situação é incompreensível, e quem fica a perder é, apenas e só, o nosso País”.

Para o representante das imobiliárias, a importância deste programa é incontestável. “Em termos de investimento directo, os Vistos Gold já trouxeram para o País cerca de 1,5 mil milhões de euros, o que em investimento indirecto poderá representar quatro a cinco mil milhões, em impostos, na saúde, hotelaria, restauração, entre outros sectores. Um programa com esta importância não pode suspenso devido à ineficácia da legislação aplicada”.

Até 30 de Junho de 2015, foram atribuídos 2.420 Vistos Gold. Os chineses mantêm-se no topo da lista dos cidadãos que mais investem neste programa, com um total de 1947 vistos concedidos, seguindo-se o Brasil com 87 e a Rússia com 79.

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