A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) assinou um protocolo estratégico com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) que visa facilitar, apoiar e promover o acesso dos proprietários privados a todo o processo de candidatura ao financiamento do programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível”.

Este programa é um mecanismo que permite o financiamento de operações de reabilitação de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos, que após a intervenção de requalificação se destinem predominantemente a habitação, devendo as fracções habitacionais destinar-se a arrendamento em regime de renda condicionada. Com uma dotação inicial de 50 milhões de euros, à taxa de juro de 2,9% por 15 anos, o programa tem o ambicioso objectivo de promover a reabilitação de 300 edifícios nos próximos três anos. Foi no âmbito deste programa, que o IHRU assinou um protocolo de cooperação com a ALP. 

Em comunicado, a ALP considerou “como prioritário e estruturante o compromisso da reabilitação urbana, comprometendo-se a operacionalizar esforços para a promoção da reabilitação urbana e divulgação dos mecanismos previstos no recém-reformulado programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível” junto dos seus associados: mais de dez mil proprietários urbanos à escala nacional”.

Recorde-se que a Direcção da ALP elegeu a reabilitação urbana como tema prioritário do presente mandato para o quadriénio 2015-2018. Por isso, além de sessões de esclarecimento aos associados e divulgação de informação, previstas no protocolo firmado com o IHRU, a ALP vai criar um Gabinete de Reabilitação Urbana na associação, que entrará em funcionamento em Setembro, propondo-se acompanhar os seus associados, transversalmente, em todos os aspectos do processo de reabilitação: na área técnica (projectos de arquitectura, elaboração de cadernos de encargos e orçamentos, acompanhamento de obra), nas áreas legal e jurídica, e também no que diz respeito ao financiamento (elegibilidade das candidaturas e acompanhamento de todo o processo).

O presidente da ALP, Luís Menezes Leitão, referiu que “através desta parceria com o IHRU, a ALP afirma-se como uma força motriz da muito urgente reabilitação urbana em Portugal, e um interlocutor institucional que vai estar sempre aberto a firmar parcerias estratégicas com o sector público e com o Governo para corrigir os danos que foram infligidos aos proprietários portugueses e para a criação de um saudável mercado de arrendamento, distorcido durante décadas pelo congelamento das rendas: o principal responsável pela degradação do edificado das nossas cidades”.

Acrescentando que “o acesso ao financiamento é uma das maiores dificuldades para os proprietários portugueses, espoliados durante décadas, e sem meios de recuperarem os seus bens. Mas, além da insustentável carga fiscal, os proprietários precisam de confiança para investir. As ofensivas contra a reforma do arrendamento são uma ameaça à reabilitação urbana”.

Foto: Anabela Loureiro

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