Apesar de em 2015 as rendas estarem congeladas, a realidade é que, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), vão aumentar 0,16% no próximo ano. Este valor tem em consideração os números da inflacção dos últimos 12 meses até Agosto de 2015.

Neste período, o INE revela que a variação do índice de preços (excluindo a habitação) foi de 0,16%, valor que serve de base ao coeficiente utilizado para a actualização anual das rendas, ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), e que representa mais 16 cêntimos por cada 100 euros de renda.

O aumento de 0,16% das rendas em 2016, aplicável tanto ao meio urbano como ao meio rural, segue-se ao congelamento registado em 2015 na sequência de variação negativa do índice de preços excluindo a habitação, e significa o retomar das actualizações positivas das rendas, que registaram quatro anos de aumentos consecutivos entre 2011 e 2014.

Com efeito, se em 2010 as rendas se mantiveram inalteradas na sequência de uma taxa de inflação de 0,0%, no ano seguinte existiu já uma actualização residual de 0,3% (mais 30 cêntimos por cada 100 euros de renda), sendo que em 2012 foi de 3,19%, em 2013 de 3,36% e em 2014 de 0,99%.

Recorde-se que o NRAU estabeleceu que o INE é a entidade responsável por apurar o coeficiente de actualização de rendas e que o mesmo só se torna vinculativo após publicação do aviso em Diário da República até ao dia 30 de Outubro de cada ano.

Foto: Anabela Loureiro

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